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O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) publicou, em 5 de outubro de 2026, a Resolução Gecex nº 963, que inclui produtos na lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais decorrentes da conjuntura econômica internacional. O ato foi assinado em 2 de outubro.
A lista inclui produtos químicos, como ácido fosfórico, clorito de sódio, bicarbonato de sódio, álcool isobutílico, fenol, acetato de etila e ácido adípico, além de polímeros e copolímeros. As alíquotas do Imposto de Importação variam conforme o produto e sua classificação: vão de 9% para bicarbonato de sódio destinado à hemodiálise a 20% para vários itens, entre eles acetato de etila e ácido adípico.
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As alíquotas previstas no anexo têm vigência de 17 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027.
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