Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 697126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
CONSCIENT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA / 27.548.430/0001-07
ENZIMA COLAGENASE
25351.103827/2026-62
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0581057/26-1
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CORSINO & MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA / 62.982.146/0001-37
Azul de indigotina
25351.015859/2026-10
447 - Avaliação de Nova Substância para materiais em contato com alimentos / 0082015/26-1
Cloridrato de betaína
25351.015846/2026-32
447 - Avaliação de Nova Substância para materiais em contato com alimentos / 0081982/26-7
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LALLEMAND BRASIL LTDA / 49.979.842/0001-26
Glucose oxidase de Aspergillus niger expresso em Komagataella phaffii
25351.044713/2026-73
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0245391/26-6
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NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71
Proteína-glutamina glutaminase de Chryseobacterium viscerum expressa em Bacillus licheniformis
25351.002756/2026-81
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0015170/26-8
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 101
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3878
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826421 · na fonte: resolucao-re-n-3.878-de-1-de-outubro-de-2026-736299058 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:31.