RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

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O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

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ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 02.433.631/0001-20

NAROPIN 25351.022569/2017-06 1004521/26-0 1376401570015

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07

HIDANTAL 25351.497236/2022-11 0992012/26-1 1781709380050

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EMS S/A - 57.507.378/0003-65

maleato de dexclorfeniramina 25351.204138/2016-01 1010246/26-9 1023511910015 1023511910023 1023511910031

POLAPIC 25351.849753/2018-02 1010240/26-0 1023513390019 1023513390027 1023513390035

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EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92

atenolol + clortalidona 25351.353317/2005-18 0962826/26-0 1004309510102 1004309510110 1004309510145 1004309510153

DIUBLOCK 25351.203164/2025-02 0973814/26-2 1004315730100 1004315730119 1004315730143 1004315730151

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LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26

maleato de dexclorfeniramina 25351.674687/2010-22 1007180/26-9 1677302640012 1677302640020 1677302640039

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