PORTARIA SEFIC/MINC Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
05/10/2026
Data de assinatura
02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268503 - Trair e Coçar É Só Começar - 40 anos
A. P. DE MELLO PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 26.356.589/0001-59
Processo: 01400027351202665
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.289.020,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a montagem e circulação de uma produção comemorativa dos 40 anos de "Trair e Coçar é só Começar", a mais longeva comédia em cartaz na história do teatro brasileiro. O espetáculo cumprirá temporada na cidade de São Paulo, Rio de Janeiro, em teatros de grande porte, além de sessões em Porto Alegre, concluindo assim o circuito comemorativo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268504 - 44a. Edição do Festival de Dança de Joinville
INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00
Processo: 01400027352202618
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 4.428.312,50
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta cultural é realizar a 44a. Edição do Festival de Dança de Joinville e toda sua extensa programação detalhada no campo objetivos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268505 - A RENASCER SERÁ A VOZ DESSAS MULHERES
GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA RENASCER DE JACAREPAGUA
CNPJ/CPF: 68.641.091/0001-88
Processo: 01400027354202607
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 727.056,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
188
Página
27
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
669
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826349 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-669-de-2-de-outubro-de-2026-736308502 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.
Resumo do Projeto: Produção do desfile de carnaval no grupo de acesso com uma única apresentação e com fantasias confeccionadas com o incentivo fiscal. Serão distribuidas gratuitamente aos desfilantes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268506 - DESFILE DE CARNAVAL 2027 - RAÍZES, VOZES SILENCIADAS E A HISTÓRIA ANCESTRAL QUE NUNCA SE CALOU
GREMIO RECREATIVO, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA ISSO MEMO
CNPJ/CPF: 14.445.249/0001-15
Processo: 01400027355202643
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 148.500,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Raízes, Vozes Silenciadas e a História Ancestral que Nunca se Calou" é um projeto cultural de Carnaval que celebra a ancestralidade, a resistência e as contribuições das populações negras para a formação cultural brasileira. O enredo percorre simbolicamente a África ancestral, o processo de escravização, os quilombos, terreiros e formas de resistência, destacando referências como Zumbi dos Palmares, Dandara, Anastácia, mães pretas e mestres griôs, além da presença dos povos originários. Por meio do samba, da música, da dança, das alegorias, fantasias e demais elementos do desfile carnavalesco, o projeto valoriza manifestações como jongo, capoeira, literatura e arte, transformando a avenida em espaço de memória, identidade, diversidade cultural e celebração da ancestralidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268507 - DESFILE BANDA DA CIDADE
ASSOCIACAO RECREATIVA GENERAL DA BANDA
CNPJ/CPF: 18.854.431/0001-80
Processo: 01400027356202698
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 212.652,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Carnaval da BANDA DA CIDADE, realizado pela Associação Recreativa General da Banda, visa proporcionar uma apresentação inclusiva e gratuita, promovendo a cultura carnavalesca, estimulando a economia local e resgatando a tradição dos blocos de rua. Com enfoque na acessibilidade para todas as idades e limitações, a iniciativa fortalece a identidade cultural de Juiz de Fora, impulsiona o turismo e consolida o legado cultural de Zé Kodak, reconhecido como Patrimônio Cultural da cidade. O desfile, que acontece na terça-feira de carnaval, no centro de Juiz de Fora, é um grande cortejo musical que reúne artistas locais e regionais, valorizando o samba, as marchinhas e a MPB, em uma celebração que une tradição, memória e alegria. Esta será a primeira edição da BANDA DA CIDADE, que dá continuidade a uma tradição de 53 anos de desfiles e cortejos musicais, mantendo viva a história carnavalesca da cidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268508 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2027
CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA MIDRASH
CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32
Processo: 01400027359202621
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.750.562,50
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa à manutenção das atividades culturais presenciais e virtuais do Midrash Centro Cultural através de atividades multiculturais, durante o ano de 2027\. Fomentar a Cultura, promover o debate, a discussão e a apreensão de temas que digam respeito ao cidadão carioca, brasileiro, do mundo, enfim, que estejam diretamente ligados à Humanidade e sua existência é o objetivo do Midrash desde sua fundação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268509 - AS MARIAS DE BELÉM DO PARÁ - SOMOS TODAS MARIAS
SOUZA&SOUZA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 61.422.231/0001-88
Processo: 01400027360202656
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.564.756,50
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação nacional do espetáculo musical inédito "As Marias de Belém do Pará - Somos todas Marias", obra de autoria do dramaturgo Eduardo Barata. A montagem celebra e difunde a riqueza da cultura nortista contemporânea por meio de uma fusão harmônica entre dramaturgia poética, encenação musical viva, dança, cenografia imersiva e figurinos expressionistas. O espetáculo realizará uma turnê por cidades brasileiras de diferentes regiões geográficas, promovendo a descentralização da produção cultural da Região Norte, o intercâmbio artístico nacional e a democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268510 - Um Natal de Muitos Povos
C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Processo: 01400027361202609
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.996.024,19
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Montagem e apresentações do espetáculo itinerante em Carreta Palco, do teatro musical "Um Natal de Muitos Povos", com 15 apresentações gratuitas em espaços públicos de Curitiba. A montagem integra teatro, música, dança, cenografia, iluminação e audiovisual, valorizando a diversidade cultural e os povos que contribuíram para a formação da cidade, acompanhada de oficinas culturais gratuitas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268511 - Plano Plurianual Teatro da Pedra (2027 a 2030)
TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 07.238.138/0001-72
Processo: 01400027362202645
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 11.892.059,62
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Plurianual do Teatro da Pedra, contemplando a manutenção operacional, conservação e estruturação do Centro de Pesquisa em Arte e Educação e o treinamento técnico de seu corpo artístico. O plano abrange a criação e montagem de espetáculo teatral infantil inédito sobre a mineiridade; realização de temporada na sede e programa de apresentações teatrais para estudantes da rede pública; oferta de oficinas culturais na sede e implementação de programa formativo descentralizado com apresentações e mostras; realização de ações formativas internas para atores e arte-educadores; e circulação nacional de espetáculos do repertório autoral do grupo. A proposta contempla ainda o registro audiovisual e difusão digital do acervo cênico na internet com recursos de acessibilidade comunicacional e execução de contrapartida social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268512 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO 2027
ASSOCIACAO MONTE CARMELO
CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36
Processo: 01400027363202690
Cidade: Porto Feliz - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.076.842,96
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual prevê atividades continuadas de formação artístico-cultural em teatro, dança e literatura. As ações resultarão na criação e realização de espetáculos de artes cênicas, apresentações artísticas com integração de elementos musicais, eventos literários e produção, publicação e distribuição gratuita de livros autorais. O projeto contempla processos de formação, criação, produção, circulação e difusão cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268515 - Plano Anual Instituto Arlequim 2027
INSTITUTO ARLEQUIM
CNPJ/CPF: 47.806.715/0001-08
Processo: 01400027366202623
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.382.607,09
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual Arlequim 2027 mantém a sede e a operação continuada do Instituto Arlequim, em São Paulo, e executa três frentes culturais inteiramente gratuitas. O PALCOS, discriminado como Espetáculo de Artes Cênicas, leva 80 apresentações selecionadas por curadoria a 8 teatros da Prefeitura de São Paulo, ao longo de quatro meses de temporada. O TRILHAS DE CULTURA. O BROADWAY DREAMS, também discriminado como Curso/Oficina/Capacitação \_ Artes Cênicas, reúne imersão de 90 horas para 70 selecionados, 10 masterclasses e 2 Musical Talks, somando 770 vagas, e culmina em um espetáculo de finalização. Todas as atividades são gratuitas e contam com medidas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e de conteúdo em cada produto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268517 - AAPQ Associacao de Apoio ao Projeto Quixote - Plano Anual 2027 Quixote Cultural
AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE
CNPJ/CPF: 04.250.687/0001-74
Processo: 01400027368202612
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.313.313,38
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 Quixote Cultural tem como objetivo promover o acesso à arte e à cultura por meio de processos continuados de formação, experimentação e criação artística para crianças e adolescentes. Serão realizadas cinco oficinas semanais de Teatro, Capoeira, Artes Visuais/Graffiti, Música e Audiovisual, ao longo de 12 meses. Como desdobramento, serão promovidos Sarau Comunitário, Mostra Cultural, Encontro Literário "Tarde com o Autor" e duas apresentações de montagem teatral criada pelos participantes. O projeto realizará ainda um Seminário Cultural para profissionais de educação e cultura. As ações são gratuitas e articulam formação, criação, produção, difusão e fruição cultural, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e a formação de público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268521 - TEATRO DA CIDADE - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 2027
TEATRO DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81
Processo: 01400027372202681
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.432.223,10
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Teatro da Cidade \_ Manutenção e Funcionamento 2027" contempla a manutenção da infraestrutura física, técnica e administrativa do espaço cultural, bem como a realização contínua de sua programação artístico-cultural ao longo do ano fiscal de 2027\. A programação inclui: temporada de 6 (seis) meses do espetáculo de produção própria da companhia com 72 apresentações; realização de no mínimo 12 apresentações de espetáculos convidados selecionados por curadoria; realização de 6 exposições de artes visuais; e a oferta de um programa continuado de ações formativas gratuitas (contrapartida social).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268527 - Grupo Maria Cutia - Plano anual 2027: Manutenção e programação
ASSOCIACAO BRAVURA
CNPJ/CPF: 28.609.276/0001-90
Processo: 01400027395202695
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.679.826,44
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Grupo Maria Cutia - Plano anual 2027: Manutenção e programação" prevê o custeio da manutenção do Grupo Maria Cutia e de sua sede, Toca da Cutia, durante 12 meses, além de atividades programáticas, incluindo a estreia da 12º montagem do Grupo, circulação de espetáculos do repertório e ações formativas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268529 - INSTITUTO RAÇA DE ARTES - PLANO ANUAL 2027
INSTITUTO RACA DE ARTES/IRA
CNPJ/CPF: 56.040.922/0001-87
Processo: 01400027400202660
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.299.277,98
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto INSTITUTO RAÇA DE ARTES - PLANO ANUAL prevê a manutenção e aperfeiçoamento da Raça Cia. de Dança, corpo artístico estável com trajetória de mais de 45 anos de atividades permanentes e estruturação da Cia. Experimental; a circulação de 2 (duas) obras do repertório "Entrelaço" e "Tango sob Dois Olhares"; e a montagem, estreia e circulação do espetáculo "Instagrimm". Como parte das ações de ampliação de acesso, o projeto oferecerá gratuitamente à população o Programa de Dança e Bem-Estar para o Público 50+ e o Programa de Formação em Dança destinado prioritariamente a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este conjunto de atividades visa a formação artística continuada e o fortalecimento do trabalho de profissionais comprometidos com desenvolvimento da cena cultural contemporânea, promove iniciativas que estimulam o contato com a arte e a fruição de manifestações culturais pela população, além de gerar dezenas de postos de trabalho diretos e indiretos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268531 - Plano Plurianual ACEMA - 2027-2030
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA
CNPJ/CPF: 79.140.315/0001-94
Processo: 01400027404202648
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 4.191.330,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano quadrienal de execução continuada, organizado em quatro ciclos anuais, para manutenção de corpos estáveis de dança e de orquestra de tambores japoneses (wadaiko), com espetáculos de artes cênicas, apresentações musicais, exposições de artes visuais, oficinas de formação em artes cênicas e artes visuais, pesquisa em humanidades sobre memória e tradições nipo-brasileiras e contrapartidas sociais. Apresentações, exposições e oficinas com acesso gratuito ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268533 - Cultura é Joia Rara
ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA JOIA RARA
CNPJ/CPF: 27.544.324/0001-47
Processo: 01400027408202626
Cidade: Mamanguape - PB;
Valor Aprovado: R$ 498.480,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do plano anual Cultura é Joia Rara, da Associação Cultural Junina Joia Rara, grupo com 30 anos de atuação em Mamanguape/PB. A iniciativa reúne oficinas artísticas, a criação de um espetáculo junino inédito e a realização de circulação cultural. Ao integrar dança, teatro, música e artes visuais, o projeto promove as tradições nordestinas, amplia o acesso da comunidade às artes, fomenta a economia criativa da região e contribui para a formação de jovens e artistas locais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268534 - Cia. LaMínima e Instituto DOM - Plano Anual 2027
INSTITUTO DOMINGOS MONTAGNER - DOM
CNPJ/CPF: 34.893.205/0001-65
Processo: 01400027410202603
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.689.332,33
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo obter recursos para a manutenção da Cia. LaMínima e do Instituto DOM (plano anual) e para a viabilização de diversas atividades: circulação de montagens do repertório, organização do acervo documental da Cia. LaMínima e do Instituto DOM, produção de um livro comemorativo do aniversário de 30 anos e realização de ações formativas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268537 - INFINITO SOCIAL 2027-2029
CENTRO CULTURAL INFINITO
CNPJ/CPF: 62.337.264/0001-92
Processo: 01400027413202639
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 14.541.743,67
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Reativar o local do primeiro curso profissionalizante de ator do Brasil reconhecido pelo MEC a nível médio, a Escola de Teatro Dirceu de Mattos - de onde saíram grandes artistas, como Humberto Martins, Nelson Freitas, Pia Manfroni, Marcos Veras, Daniel Herz, Cibele Larrama, Clara Serejo, Gláucio Gomes, Fausto Galvão, Romeu D'ângelo e muitos outros -, agora rebatizado como CENTRO CULTURAL INFINITO - CINETEATRO DIRCEU DE MATTOS, oferecendo gratuitamente 300 matrículas por ano em cursos livres (profissionalizante é meta futura) em diversas áreas culturais, como teatro, música, dança, circo, audiovisual e outros. Vamos, também, oferecer apresentações dos alunos e de outros profissionais que lhes inspirem, como ex-alunos, incluindo sessões de cinema, também gratuitas para cerca de 1.500 pessoas - 10 milhões com web.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268544 - Instituto Amanhecer - Energia Cidadã 2027
INSTITUTO AMANHECER
CNPJ/CPF: 05.299.747/0001-06
Processo: 01400027434202654
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.836.960,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual Instituto Amanhecer \_ Energia Cidadã 2027 realizará, gratuitamente, uma programação cultural continuada para crianças, adolescentes e jovens de Guarulhos/SP. A proposta contempla oficinas de teatro e expressão corporal, música, artes visuais, audiovisual e cultura digital, além de workshops, visitas a espaços culturais, encontros com as famílias e apresentações públicas dos processos criativos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268545 - Plano Anual do Instituto Geração Tricolor 2027
INSTITUTO GERACAO TRICOLOR
CNPJ/CPF: 12.985.967/0001-59
Processo: 01400027437202698
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.462.682,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Geração Tricolor 2027 manterá a programação cultural continuada da instituição por meio dos produtos Plano Anual, Curso/Oficina/Capacitação \_ Artes Cênicas, abrangendo teatro, dança, arte circense e capoeira, Curso/Oficina/Capacitação \_ Música e Curso/Oficina/Capacitação \_ Cultura Alimentar e Gastronomia. As atividades serão gratuitas e incluirão formação cultural e culminâncias abertas à comunidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268548 - Parque Cultural Plano Plurianual da Associação Jorge Lacerda 2027
ASSOCIACAO JORGE LACERDA
CNPJ/CPF: 12.606.501/0001-03
Processo: 01400027447202623
Cidade: Capivari de Baixo - SC;
Valor Aprovado: R$ 10.408.536,31
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Parque Cultural Plano Plurianual Associação Jorge Lacerda 2027" pretende realizar oficinas culturais gratuitas e continuadas nas áreas de teatro, dança, música, coral, audiovisual e yoga, promovendo formação artística e inclusão social para a população da região da AMUREL. O plano também contempla apresentações pedagógicas, mostras culturais, festivais, festas populares e espetáculos gratuitos voltados à formação de público e democratização do acesso à cultura. Além das ações formativas, o projeto prevê a contratação de artistas, companhias artísticas e palestrantes especializados para atividades culturais e educativas. O projeto contará ainda com o programa "Acelerador de Artistas", voltado à qualificação e profissionalização de artistas locais, fortalecendo a economia criativa regional e ampliando oportunidades no setor cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268549 - Plano Plurianual Lar Escola 2027 - 2029
LAR ESCOLA DA CRIANCA DE MARINGA
CNPJ/CPF: 79.127.312/0001-10
Processo: 01400027449202612
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.927.172,50
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano trienal de manutenção e qualificação de atividades culturais formativas nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais e audiovisual, com realização de 33 cursos e 48 oficinas ao longo de três anos, além de 9 apresentações musicais e 9 espetáculos de artes cênicas decorrentes dos processos formativos. Todas as atividades e apresentações públicas com acesso gratuito.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268551 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS G.R.E.S. IMPÉRIO SERRANO 2027
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO
CNPJ/CPF: 28.640.225/0001-21
Processo: 01400027451202691
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.647.537,91
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A presente proposta do G.R.E.S. Império Serrano estabelece um cronograma contínuo de fomento à cultura popular,estruturado em um calendário anual que abrange desde a capacitação técnica e artística de sua comunidade até aculminância em praça pública.Através de ensaios técnicos monitorados e workshops de artes aplicadas, o projeto assegura o livre acesso àsmanifestações do samba, consolidando a agremiação como um polo de transformação social e preservação dopatrimônio imaterial.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268561 - CDA PARA TODOS - PLANO QUADRIENAL 2027-2030
ASSOCIACAO CDA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 63.799.331/0001-53
Processo: 01400027496202666
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 14.063.296,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Promover a manutenção e o desenvolvimento de um núcleo artístico de dança dedicado à formação e profissionalização de jovens bailarinos da cidade do Rio de Janeiro. O projeto contempla atividades formativas, ensaios, criação de repertório, apresentações e ações de democratização do acesso à cultura, além de iniciativas de inclusão social. Dessa forma, amplia-se o acesso à formação artística de excelência para jovens talentos oriundos de diferentes contextos socioeconômicos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268513 - Festival de Arte e Cultura da CIRSOL - CIDADE ODS - Agenda 2030
INSTITUTO DE COOPERACAO INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE ICIMA
CNPJ/CPF: 36.614.730/0001-20
Processo: 01400027364202634
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 7.000.000,01
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival de Arte e Cultura da CIRSOL \_ CIDADE ODS \_ Agenda 2030 será realizado ao longo de três dias, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com programação gratuita e multidisciplinar. O Festival reunirá música, artes visuais, teatro, dança, performance, audiovisual, oficinas, rodas de conversa e Feira de Economia Criativa. A programação terá como tema principal a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), com atividades artísticas e culturais relacionadas a temas como sustentabilidade, diversidade, inclusão social, direitos humanos e economia circular.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268514 - Varal Cultural - Programa Conexão Independente
DABLIO PRODUTORA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 54.166.008/0001-51
Processo: 01400027365202689
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.701,50
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Varal Cultural \_ Conexão Independente realizará apresentações, saraus, festivais e ações formativas para promover e difundir a música, a literatura, a poesia e outras expressões artísticas independentes. A iniciativa ampliará o acesso à cultura, contribuirá para a formação de público e valorizará a criação autoral de artistas e grupos culturais. Com mais de 20 anos de atuação, o projeto fortalece a diversidade cultural, a livre expressão artística e a participação da comunidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268516 - POESIA E SANFONA - FESTIVAL DE FORRÓ E CORDEL
CONSULE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.964.301/0001-61
Processo: 01400027367202678
Cidade: Itaberaba - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.628,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Poesia e Sanfona \_ Festival de Forró e Cordel" promoverá um festival cultural no município de Itaberaba/BA, reunindo apresentações de forró e outras manifestações musicais e/ou artísticas, com foco na valorização, preservação e difusão da cultura popular nordestina. A iniciativa estimulará a circulação de artistas, o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura, a economia criativa e a formação de público, ampliando o acesso da população às manifestações culturais brasileiras. Como ação de contrapartida social, serão realizadas palestras gratuitas sobre Cultura Popular Nordestina e Forró, destinadas à comunidade em geral, promovendo a valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro e ampliando o acesso às atividades do projeto. O festival contemplará medidas de acessibilidade, democratização do acesso e inclusão, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991 e a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268518 - Festival Internacional de Piano
INSTITUTO ARTE PLENA
CNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99
Processo: 01400027369202667
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.003.445,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto, criado há 17 anos, pretende continuar sua trajetória vitoriosa com apresentações em 5 cidades e oferecerá oportunidades a jovens talentos do piano do Brasil e do exterior. O Festival resgatará também a memória da música brasileira através de homenagens a pianistas consagrados e a compositores brasileiros. Produto Principal: Festival Produtos Secundários: Concurso/premiação, Livro, Apresentação Musical, Seminários / Palestras, contrapartidas sociais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268519 - III RECIFE FREVO FESTIVAL
47.475.962 MICHELLE DE ASSUNCAO SILVA
CNPJ/CPF: 47.475.962/0001-60
Processo: 01400027370202691
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 588.401,55
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O III Recife Frevo Festival terá como eixo artístico o Frevo Novo \_ Concurso de Novos Frevos, aberto a compositores de Pernambuco, que selecionará nove obras inéditas nas categorias Frevo Canção, Frevo de Bloco e Frevo de Rua (instrumental), três por categoria. Após o período de inscrição e seleção, as obras receberão arranjos inéditos e serão apresentadas no Teatro do Parque pela Recife Frevo Orquestra, orquestra híbrida exclusiva do festival, criada para acompanhar as diferentes linguagens do frevo. Haverá premiação para os 1º, 2º e 3º lugares de cada categoria e show com convidados em homenagem ao cantor Claudionor Germano, Patrimônio Vivo de Pernambuco e um dos maiores intérpretes da obra de Capiba. As nove obras serão gravadas ao vivo e integrarão o 1º Álbum do Recife Frevo Festival, com lançamento digital, e terão suas partituras e registros reunidos em e-book gratuito, contribuindo para a renovação, difusão e salvaguarda do frevo contemporâneo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268532 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR
CLUBE DO SAMBA
CNPJ/CPF: 30.456.214/0001-38
Processo: 01400027407202681
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 12.407.640,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto consiste na manutenção do Centro Cultural João Nogueira - Imperator, com a finalidade de gerir o espaço com a manutenção Geral do equipamento, iniciando com as necessidades de consertos e manuteções para que o espaço estega apto para realizar a programação artistica, que será apresentada durante o ano com foco em espetáculos de qualidade, atraçoes para o publico em geral, nos segumentos de Musica popular, Instrumental, Dança, dramturgia, comédia e palestras, sendo todas as atividades voltadas para diversidade, inclusão e incentivo a cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268542 - Plano Anual de Atividades OFiC 2027
ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA CATARINENSE
CNPJ/CPF: 07.476.912/0001-83
Processo: 01400027423202674
Cidade: Palhoça - SC;
Valor Aprovado: R$ 3.305.672,96
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto visa à continuidade das atividades regulares da Associação Orquestra Filarmônica Catarinense \_ OFiC, incluindo a Temporada Orquestral 2027, suas formações artísticas e a manutenção dos programas socioculturais permanentes, consolidando a atuação da instituição como referência na promoção, difusão e democratização da música de concerto em Santa Catarina.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268543 - PLANO ANUAL - Escola de Música Padre Simões: Manutenção e Ações Artísticas 2027
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE MUSICA PADRE SIMOES
CNPJ/CPF: 12.743.926/0001-56
Processo: 01400027425202663
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.249.512,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como proposta a manutenção das atividades de formação da Escola de Música Padre Simões no ano de 2027, contemplando oficinas de instrumentos, Canto Coral, prática de orquestra e a realização de concertos da Orquestra Jovem de Ouro Preto e dos grupos vocais da instituição. Essas atividades constituem importantes áreas de formação musical, artística e profissional dos alunos, promovendo o desenvolvimento técnico e interpretativo, a prática musical coletiva, a ampliação do repertório erudito e popular, a difusão da música de concerto e coral e a formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268546 - Plano Bianual - Espaço Cultural da Grota 2027-2028
RECICLARTE
CNPJ/CPF: 05.241.490/0001-31
Processo: 01400027443202645
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.942.082,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Espaço Cultural da Grota ECG, é um projeto social sediado em Niterói/RJ, que tem como missão proporcionar a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e moradores em comunidades um acesso a aulas e atividades na área da música e das artes em geral com vistas à: construção de capacidades artísticas; ampliação da diversidade cultural; formação para a prática cidadã e inserção no mercado de trabalho. Trata-se de um projeto que tem como produto principal a manutenção do Espçao Cultural da Grota, que oferece Curso de Formação em Música, aulas de música e musicalização e outras atividades correlacionadas. O projeto também mantém as aulas nos diversos núcleos espalhados pelos municípios de Niterói, Itaboraí e Nova Friburgo. Além das aulas e cursos regulares, este projeto prevê ainda a realização do Cursos de Férias e de Apresentações da Orquestra da Grota.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268547 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatão Sinfonia - Ano VI
INSTITUTO SINFONIA
CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71
Processo: 01400027444202690
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.477.815,68
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Programa Cubatão Sinfonia tem como finalidade assegurar a continuidade das oficinas regulares inseridas no Plano Anual de Atividades Culturais, com foco na inclusão social de crianças e adolescentes. Utilizando a arte musical instrumental e corporal como ferramentas de transformação, o programa visa fomentar o desenvolvimento de habilidades artísticas e democratizar o acesso à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268550 - Plano Plurianual da Bituca: Universidade de Música Popular
ASSOCIACAO CULTURAL BITUCA: UNIVERSIDADE DE MUSICA POPULAR
CNPJ/CPF: 13.077.585/0001-90
Processo: 01400027450202647
Cidade: Barbacena - MG;
Valor Aprovado: R$ 8.725.052,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Atividades voltado à manutenção institucional e continuada da Bituca: Universidade de Música Popular. O projeto viabiliza a manutenção de sua infraestrutura e do estúdio de gravação, oferecendo formação profissionalizante gratuita em música popular brasileira e engenharia de áudio por meio de cursos específicos e grade curricular complementar. A programação cultural contempla a realização de programas de extensão e difusão artística, apresentações musicais com artistas convidados e ex-alunos, oficinas, workshops de aperfeiçoamento, fomentando a formação de plateias, a inclusão social, a preservação patrimonial e o fortalecimento da cadeia produtiva da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268552 - Plano Anual do Instituto Serrinha 2027
INSTITUTO SERRINHA
CNPJ/CPF: 53.675.209/0001-11
Processo: 01400027459202658
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.224.989,50
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O (Plano Anual) do Instituto Serrinha prevê a manutenção dos espaços, equipe e a catalogação do acervo; a 25ª edição do Festival Arte Serrinha (Festival, bienal, festa ou feira); oficina de arte-educação em artes cênicas (curso/oficina/capacitação \_ artes cênicas); oficina de arte-educação em artes visuais (curso/oficina/capacitação \_ artes visuais); oficina de arte educação em literatura (curso/oficina/capacitação) e oficina de arte educação em música (curso/oficina/capacitação \_ música); residências artísticas (Intercâmbio / Residência Artística); apresentações musicais e um festival de jazz (Apresentação Musical); mesas de conversa (Seminário/ Simpósio/ Encontro); Feirinha da Serrinha (Festival / Feira de Gastronomia), a produção do catálogo (Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa ) impresso e digital; vídeo-registro (Curta Metragem (Até 15') em formato curta-metragem e uma palestra para alunos da escola rural próxima a Fazenda Serrinha (Contrapartidas Sociais).
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268553 - Plano Bianual de Atividades - Instituto Território das Artes
INSTITUTO TERRITORIO DAS ARTES - ITA
CNPJ/CPF: 41.273.064/0001-43
Processo: 01400027460202682
Cidade: Santarém - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.404.325,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de manutenção contínua do Instituto Território das Artes por 24 meses. Contempla o plano de ensino musical e salvaguarda do carimbó "Sementes Musicais" com recitais; laboratório formativo "CineAlter Lab" (fotografia, roteiro e design); Mostra de Cinema itinerante (Cine Território); e Seminário de Economia Criativa da Amazônia
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268558 - Orquestra de Câmara e Coro Jovem de Passo Fundo
ADEMIR DE MELLO DE CAMARGO LTDA
CNPJ/CPF: 27.672.216/0001-50
Processo: 01400027490202699
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 492.723,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Orquestra de Câmara e Coro Jovem de Passo Fundo promove formação musical gratuita para crianças, adolescentes e jovens, com aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, teoria musical e canto coral. Serão adquiridos 25 instrumentos de cordas para apoio às atividades formativas. O projeto prevê ensaios e apresentações, incluindo 2 concertos gratuitos e 2 concertos didáticos, ampliando o acesso à música de concerto e contribuindo para a formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268562 - URB Music Tour SP - 2027
DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 12.908.121/0001-15
Processo: 01400027497202619
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.000.000,01
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O URB MUSIC TOUR SP é um festival dedicado à valorização e à difusão da cultura urbana brasileira, integrando música, fotografia, artes visuais e audiovisual. A proposta contempla cinco shows musicais, sete apresentações de DJs e VJs, uma exposição fotográfica, criação de identidade visual autoral, intervenções artísticas e produção de registros fotográficos e audiovisuais, com difusão de conteúdos digitais relacionados às atividades realizadas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268520 - Curitiba Light Festival - Cidade Viva
KG SOLUTIONS LTDA
CNPJ/CPF: 17.376.164/0001-10
Processo: 01400027371202636
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.299.960,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Curitiba Light Festival \_ Cidade Viva realizará, durante 5 dias em Curitiba, um festival internacional gratuito de arte da luz, arte digital, videomapping e experiências imersivas. A programação contará com 18 obras e intervenções artísticas distribuídas em diferentes núcleos da cidade, reunindo artistas paranaenses, brasileiros e internacionais. A proposta compreende o festival e sua estrutura de realização, exposição cultural/artística e 3 atividades formativas gratuitas, além de ações de mediação cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268522 - Missão diplomática em Dubai
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APICULTURA
CNPJ/CPF: 83.720.235/0001-85
Processo: 01400027374202670
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 2.109.979,69
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma missão cultural brasileira no encontro mundial de apicultura em Dubai, abrangendo a implementação de um pavilhão cultural com exposição de artes visuais, edição e distribuição de livro de valor humanístico trilíngue, produção e exibição de filme documentário imersivo e apresentações de música instrumental. A iniciativa promove a diplomacia cultural e a salvaguarda de saberes tradicionais das comunidades guardiãs da sociobiodiversidade brasileira no exterior.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268525 - 100 Anos da Subestação Riachuelo: Central 1926
LOWNDES + SERVICOS DE MARKETING ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.642.010/0001-03
Processo: 01400027391202615
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 850.971,55
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto celebra o centenário do edifício da Antiga Subestação de Energia Riachuelo, localizado no centro de São Paulo, tombado pelo patrimônio histórico. A programação comemorativa valoriza o patrimônio histórico e fomenta a cena cultural contemporânea por meio de ações integradas e gratuitas, incluindo: Uma publicação teaser que antecede o lançamento de um livro; Uma exposição imersiva que ocupa os espaços originais do edifício e transforma sua própria arquitetura em galeria de memória, com núcleos curatoriais que conduzem o visitante do passado industrial ao presente criativo; Uma intervenção de arte urbana muralista permanente na empena cega do edifício, criando uma ponte visual entre a história da eletrificação e a cultura urbana atual; O lançamento de um EP musical com artistas da nova cena; A publicação de um livro com registro fotográfico da cena local. O livro e vinil serão vendidos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268559 - Tack Festival
ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Processo: 01400027491202633
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.882.995,32
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Tack Festival é uma iniciativa cultural multidisciplinar que une artes visuais, artes cênicas, música, tecnologia e inovação, com foco na formação artística, na transformação social e no empreendedorismo cultural jovem.A programação contempla exposições de arte-tecnologia com projeção mapeada e robótica, apresentações cênicas, shows de música com artistas oriundos de institutos sociais, ciclo de painéis virtuais e difusão em plataforma digital/podcast. A proposta culmina na realização do Desafio Tack, maratona de criação e para alunos de escolas públicas, viabilizando o prêmio de Residência e Intercâmbio Cultural Formativo em Boston (EUA) para jovens integrantes da equipe vencedora, que representarão o ecossistema criativo brasileiro na conferência internacional "Brasil na Fronteira do Conhecimento e da Inovação".
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268563 - Instituto Coral - Plano Anual 2027
INSTITUTO CORAL
CNPJ/CPF: 57.205.269/0001-21
Processo: 01400027501202631
Cidade: Mauá - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.435.804,06
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano Anual de atividades do Instituto Coral que contempla ações de artes visuais, exposições, publicação e incentivo à leitura, artes cênicas, atividades formativas e educativas. As atividades, gratuitas, serão realizadas em diferentes cidades, com a participação de artistas, comunidades locais, alunos da rede pública, mulheres em situação de vulnerabilidade e públicos diversos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268565 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ SALVADOR - 2027/2028/2029/2030
PIVO ARTE E PESQUISA
CNPJ/CPF: 16.796.068/0002-40
Processo: 01400027514202618
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 14.048.444,38
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades do Pivô Salvador contempla a manutenção do equipamento cultural e a realização continuada de exposições, concessão de bolsas vinculadas ao programa de residências, programas públicos e formativos, festival e celebrações culturais, manutenção de acervo bibliográfico, arquivístico e documental e publicação.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268523 - Requalificação arquitetônica, projeto museográfico e salvaguarda do acervo do Museu Nacional dos Povos Indígenas - Etapa 1
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400027375202614
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 21.689.268,56
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de primeira etapa de requalificação arquitetônica e museográfica do Museu Nacional dos Povos Indígenas, localizado no bairro do Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, incluindo realização de plano diretor de usos, execução de obras de restauração e adaptação de três edificações, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para edificações anexas e áreas externas, elaboração de projeto museográfico para exposições de longa duração e temporárias, com ações de salvaguarda de acervos e amplo programa educativo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268524 - Centro de Memórias do Cordão da Bola Preta
ASSOCIACAO AMIGOS DO ZE PEREIRA
CNPJ/CPF: 19.172.035/0001-36
Processo: 01400027378202658
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.615.100,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Centro de Memórias do Cordão da Bola Preta nasce com a missão de preservar, organizar, difundir e compartilhar a trajetória de uma das instituições culturais mais representativas da história da cultura brasileira. O Centro será concebido como espaço permanente de visitação, pesquisa e formação dando acesso qualificado ao patrimônio histórico do Cordão da Bola Preta por meio de exposições, recursos digitais, conteúdos audiovisuais, ações educativas e atividades de mediação cultural. Como ação formativa complementar, será desenvolvida a Oficina de Ritmos do Cordão da Bola Preta, destinada que constituem parte essencial da identidade da agremiação.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268554 - A Semente da Arte: Plantando Cultura para Florescer Tradição - Plano Anual da AFBBME 2027
Resumo do Projeto: Realizar ações de manutenção e salvaguarda do boi-bumbá de Parintins, patrimônio cultural imaterial, através da ampliação, difusão e perpetuação das atividades da AFBBME, especialmente aquelas dedicadas a pessoas em vulnerabilidade social, econômica, física e mental.O projeto irá: montar uma exposição itinerante contando a história do boi-bumbá, da AFBBME e do Boi Mirim Estrelinha; produzir uma revista em edições contando as histórias que permeiam o boi-bumbá de Parintins; um manual pedagógico para disseminação das ações pedagógicas e psicossociais realizadas pela AFBBME; uma mostra cultural para lançamento dos ativos/produtos deste projeto, com apresentação do Boi Mirim Estrelinha; um Documentário Institucional consolidando e difundindo todas as informações geradas por este projeto.Paralelamente, o projeto também irá: ampliar as oportunidades para a profissionalização da comunidade; oportunizar crescimento profissional de artistas; e reafirmar parcerias e construir novas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268555 - Instituto Oyá - Plano anual 2027
INSTITUTO OYA
CNPJ/CPF: 50.391.004/0001-16
Processo: 01400027464202661
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.488.028,13
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 do Instituto Oyá assegura a continuidade de ações culturais estruturantes que articulam produção audiovisual, memória oral, formação sociocultural, cultura digital e valorização de práticas tradicionais. A proposta integra comunicação cultural, intercâmbio territorial, fortalecimento da cultura tradicional, produção editorial e articulação de redes de criadores e lideranças, com atenção especial aos territórios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As ações estimulam criação, criatividade e empreendedorismo cultural, promovem documentação sistemática e preservação da memória e fortalecem práticas que relacionam cultura, território e justiça climática, ampliando a circulação de expressões identitárias, a salvaguarda de bens imateriais e o engajamento de públicos diversos em diferentes regiões do país.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268556 - Plano Anual de Preservação, Formação e Difusão do Patrimônio Cultural de Okinawa - Ano 1
ASSOCIACAO OKINAWA KENJIN DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 09.247.197/0001-32
Processo: 01400027465202613
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Salvaguarda e Difusão Cultural de Okinawa, voltado à estruturação, formação e preservação das expressões tradicionais de Okinawa em Curitiba/PR. Prevê a manutenção das atividades continuadas de formação, ensaios, estruturação de acervo e difusão das artes performáticas nipo-brasileiras promovidas pela Associação Okinawa Kenjin de Curitiba, contemplando o registro e preservação da memória e do patrimônio imaterial das atividades desempenhadas, aquisição de instrumentação tradicional, trajes típicos e promoção de ações de aproximação cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268557 - Estácio 100 : centenário do berço do samba (GRES Estácio de Sá - Plano Bianual 2027-2028)
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA
CNPJ/CPF: 42.581.447/0001-41
Processo: 01400027467202602
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.297.300,02
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano bianual de atividades do GRES Estácio de Sá voltado à preservação, documentação e difusão pública do patrimônio cultural imaterial do samba do Estácio, no centenário da fundação da Deixa Falar, primeira escola de samba do Brasil. Constitui acervo documental, fotográfico e audiovisual de acesso público e gratuito, com no mínimo 300 itens digitalizados e 25 depoimentos de história oral. Realiza duas exposições na quadra da escola - abertas em 12 de agosto de 2027, data do centenário, pelo Show Melodia da Gente, apresentação única e gratuita para 4.000 pessoas -, o espetáculo teatral Ismael Silva, entre o Morro e a Avenida, e publica o Livro de Ouro do Centenário, com 2.000 exemplares. Mantém a quadra em programação continuada e gratuita, com 136 atividades presenciais, e forma 190 pessoas nos ofícios do carnaval e da produção cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268526 - É Daqui, Essepê: Formação de Agentes para o Empreendedorismo Cultural
CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - CPCD
CNPJ/CPF: 19.212.117/0001-67
Processo: 01400027392202651
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.065.702,09
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realiza curso/capacitação de agentes culturais em empreendedorismo cultural, com vistas ao fortalecimento do turismo de base comunitária, capacitando-os a reconhecer saberes e práticas de suas comunidades, dos seus realizadores culturais e territórios, para o desenvolvimento de iniciativas de turismo que tenham as comunidades como protagonistas. Os participantes desenvolvem modelos de gestão e sustentabilidade econômica para iniciativas culturais comunitárias, fundamentados nos saberes, práticas e expressões culturais de suas comunidades, sem descaracterizar seu valor simbólico. O projeto prevê ainda a edição e publicação de livro de sistematização da metodologia aplicada, para disseminação em outros territórios.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268528 - LITERATURA NO PARQUE
COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO
CNPJ/CPF: 54.383.344/0005-80
Processo: 01400027397202684
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de diversas ações de incentivo à leitura na instituição filantrópica Colégio Salesiano Dom Bosco - São Mário, com oficinas de leitura e produção de texto e ilustração, realização de eventos literários e implementação de sala de leitura ao ar livre incluindo um parque literário, como espaço para o desenvolvimento sociocognitivo e cultural de crianças do entorno da proponente.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268535 - Reciclarte: Inspirando Mudanças - 2ª edição
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Processo: 01400027411202640
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.497.562,88
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: É um projeto que articula cultura, educação e meio ambiente, com o propósito de despertar e fomentar o potencial criativo de crianças e adolescentes a partir da literatura e das artes. O projeto realiza a) A doação de um acervo literário humanístico e materiais acessórios para escolas e bibliotecas públicas; b) Formação de educadores com aplicação prática com seus alunos, a partir do conteúdo do acervo, que orbita especialmente sobre a relação de cada um com o território em que vivem e suas identidades culturais; c) Mostra Cultural, que tem o propósito de reforçar a relação entre a prática do desenvolvimento sustentável e a preservação e valorização de sua cultura. E, nesta perspectiva, fortalecer percepções e inspirar mudanças de atitudes para proteção dos costumes e tradições. O projeto se realiza com gratuidade total de todos os seus produtos culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268536 - VILA DO EQUADOR
EDITORA PONTO FINAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.385.830/0001-88
Processo: 01400027412202694
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 194.999,99
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Vila do Equador" tem como objetivo preservar e difundir a memória e a identidade cultural da comunidade da Vila do Equador/RR, por meio da produção e publicação de um livro construído a partir de pesquisas, imagens, relatos e depoimentos de seus moradores. A obra apresentará a formação e o desenvolvimento da Vila, valorizando as histórias de seus pioneiros e das diferentes populações que contribuíram para a construção da comunidade. O projeto contempla pesquisa, entrevistas, produção editorial, publicação e distribuição gratuita do livro, além de recursos de acessibilidade, como audiolivro e versão digital acessível, buscando fortalecer o sentimento de pertencimento, preservar a memória local e ampliar o acesso à história e ao patrimônio cultural da Vila do Equador, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268538 - Biluca Bimbão - O sapo que queria voar
Paulo Cardoso
CNPJ/CPF: \*\*\*.800.000-\*\*
Processo: 01400027415202628
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 157.488,10
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir e publicar 10.000 exemplares do livro infantil ilustrado "Biluca Bimbão \_ O sapo que queria voar", de autoria de Pacard, com 32 páginas, acompanhado de um vídeo musical infantil produzido digitalmente. O projeto promoverá literatura, ilustração e música, incentivando a amizade, a perseverança, a criatividade e a formação de leitores. Os livros serão destinados prioritariamente a crianças de escolas públicas, creches, bibliotecas e instituições sociais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268539 - Livro Centenário da Capela de São Miguel e 55 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo
ASSOCIACAO PAROQUIAL DOS AMIGOS DA CRIANCA
CNPJ/CPF: 01.294.819/0001-71
Processo: 01400027419202614
Cidade: Içara - SC;
Valor Aprovado: R$ 570.967,65
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa histórica, realização de 120 entrevistas de história oral, redação e edição do livro ilustrado "Centenário da Capela de São Miguel e 55 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo". A obra terá no mínimo 300 páginas, projeto gráfico exclusivo com ilustrações/animações 2D e tiragem de 7.000 exemplares com distribuição gratuita. Como contrapartida de acessibilidade, será produzido um audiobook integral distribuído em plataformas de streaming e lançamento acessível em Içara (SC).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268540 - Rota do Ouro - Uma Jornada Em Imagens
14.866.077 PAULO CESAR NEVES MARCONDES GONCALVES
CNPJ/CPF: 14.866.077/0001-53
Processo: 01400027420202631
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Valor Aprovado: R$ 749.987,04
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Rota do Ouro" documentará a histórica rota de Ouro Preto (MG) a Paraty (RJ), destacando arquitetura, gastronomia, fazendas antigas e tradições locais em um fotolivro. A expedição de dez meses envolverá fotografias, vídeos e um site para relatar o dia a dia da viagem, com a exposições fotográficas será levantado o material para produção do livro. A iniciativa visa valorizar o patrimônio histórico imaterial e impulsionar o turismo cultural na região sudeste do Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268541 - Cruz de Sangue ! Vida e formação de um piloto de caça brasileiro na Segunda Guerra Mundial
FREDERICO PEREIRA BRANDINI
CNPJ/CPF: \*\*\*.312.728-\*\*
Processo: 01400027421202685
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 497.268,20
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O livro pretende estimular jovens e pessoas sem informações sobre a Segunda Guerra Mundial. Embora a vida do Tenente Aviador Roberto Brandini tenha sido vivida há mais de 80 anos, sua biografia reúne experiências, sentimentos e lições atuais aos brasileiros do século XXI, ajudando o leitor a compreender o presente pelo olhar de Brandini. A Segunda Guerra Mundial teve consequências mundiais. Inicialmente neutro, o Brasil foi envolvido por pressões da Alemanha, que afundava navios e invadia países aliados, e por iniciativas dos EUA para ampliar o comércio entre os dois países. Após submarinos nazistas afundarem navios na costa brasileira, causando centenas de mortes de civis e militares, e pilotos brasileiros afundarem um submarino, a população clamou pela entrada na guerra, oficializada em agosto de 1942\. Em janeiro de 1941, foi criado o Ministério da Aeronáutica, tornando a Aeronáutica força independente, a "irmã" mais nova das Forças Armadas brasileiras e novidade no mundo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268564 - PLANO ANUAL IPEAFRO
INSTITUTO ABDIAS NASCIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS
CNPJ/CPF: 31.607.377/0001-37
Processo: 01400027506202663
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.087.424,67
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Plano Anual do Ipeafro, contemplando a manutenção da instituição e uma programação pública e gratuita de difusão do Acervo Abdias Nascimento/Ipeafro, com debates, cineclube, clube de leitura, visitas mediadas, seminário internacional, produção de conteúdos digitais e outras ações de difusão de acervo.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268530 - Arte e Luz: A Máquina
ARTEQUEACONTECE VENDAS, DIVULGACAO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.793.747/0001-26
Processo: 01400027402202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.952.217,85
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Luz: A Máquina" consiste em uma intervenção artística e tecnológica de alta complexidade na Gare da Estação da Luz, bem tombado de relevância nacional. Com curadoria de Marcello Dantas, a proposta implanta a instalação cinética monumental e site-specific "A Máquina", do artista Boris Acket, no âmbito da série Einder, desenvolvida especialmente para o espaço. A iniciativa promove a ressignificação do patrimônio por meio da convergência entre arte, tecnologia e fluxos urbanos, criando experiências sensoriais que integram movimento, luz e som. Com duração de 8 meses e acesso integralmente gratuito, o projeto transforma a Estação da Luz em um equipamento cultural de grande escala, com programa educativo contínuo, mediação especializada e acessibilidade plena. Destaca-se pelo impacto social em um dos principais eixos de mobilidade do país e pela complexidade técnica da obra, consolidando-se como marco cultural e tecnológico no centro de São Paulo.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268560 - Manutenção do Museu Arqueológico do Pajeú, Afogados da Ingazeira-Pernambuco
INSTITUTO PAJEU DE ARQUEOLOGIA
CNPJ/CPF: 61.512.108/0001-58
Processo: 01400027493202622
Cidade: Afogados da Ingazeira - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.585.741,28
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto de manutenção do Museu Arqueológico do Pajeú no município de Afogados da Ingazeira, semiárido de Pernambuco, pretende descentralizar Instituições de Guarda e Pesquisa-IGP's (até então restritas à Região Metropolitana do Recife) e democratizar o acesso ao patrimônio arqueológico pré-colonial e histórico pela população do interior pernambucano através de exposições de longa duração e temporárias. Tal projeto possui o apoio de diversas instituições do Nordeste, além de secretarias e diretorias de cultura da região, demonstrando a importância e necessidade dessa instituição.
