Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
AUTORIZO a alteração de limites equalizáveis entre as diferentes linhas de financiamento de que tratam os Anexos II e III da Portaria MF nº 2.423/2026 e suas alterações, conforme exposto nas tabelas constantes nos Anexo I e II deste despacho, mantendo-se inalterados os demais limites equalizáveis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de diretor técnico médico nas unidades de saúde privadas que prestem e/ou intermedeiem assistência médica e sobre o cancelamento do registro da pessoa jurídica em caso de inadimplemento remuneratório injustificado perante médicos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ)
Concessão administrativa, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), para construção, gestão, operação e manutenção do Novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, no Município de Palmas/TO, incluindo os prédios de ambulatórios, restaurante, guarita e respectivos serviços administrativos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA/CE FIRMADO O TERMO DE COMPROMISSO Nº 986947/2025/MCIDADES/CAIXA.
OLAVO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVAMinistério da Defesa › Comando do Exército
Reversão de pensão· 30/10/2026publicado em 04/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 104, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria DCEM/DGP/C Ex nº 104 determina a reversão ao serviço ativo de 9 militares (5 oficiais e 4 praças). Os motivos incluem o término de licenças para tratamento de saúde, conclusão de cursos de mestrado no exterior e encerramento de missões diplomáticas e de paz (como na Venezuela e na República Democrática do Congo).
Afastamento· 03/11/2026publicado em 04/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PortariaS de 3 de novembro de 2026
A Vice-Presidência da Fundação Oswaldo Cruz autorizou o afastamento de nove servidores para participação em eventos internacionais, incluindo congressos de parasitologia, doenças infecciosas e reuniões de consórcios de saúde. Os destinos incluem Itália, Portugal, México, Estados Unidos, Espanha, Chile, Reino Unido e Japão, todos com ônus limitado para a administração.
DANIEL VARGAS DOS SANTOS→Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no CanadáMinistério da Defesa › Comando do Exército › Representação Diplomática do Brasil no Canadá
Afastamento· 30/10/2026publicado em 04/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 103, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria trata da agregação de 11 militares do Exército Brasileiro. Entre os afetados estão oficiais designados para missões diplomáticas no Canadá, EUA, Venezuela e Suriname, além de praças afastados por incapacidade, licenças de saúde ou interesse particular e convocação para curso de formação.
CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVESMinistério da Defesa › Comando do Exército
ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇAMinistério da Defesa › Comando do Exército
FELIPE KEESE DIOGO CAMPOSMinistério da Defesa › Comando do Exército
JAIRO BADARACO FAGUNDESMinistério da Defesa › Comando do Exército
LUIZ FERNANDO TOLEDO LEALMinistério da Defesa › Comando do Exército
+ 6 pessoas no mesmo ato
Designação· 03/11/2026publicado em 04/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA - C Ex Nº 1.459, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O Comando do Exército prorrogou, em caráter excepcional e por necessidade do serviço, a designação de 47 militares. Os beneficiários incluem oficiais de diversas patentes (Coronéis, Tenentes-Coronéis, Majores, Capitães, Tenentes e Sargentos) lotados no Ministério da Defesa, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Manaus e em Porto Velho.
ANA MARGARIDA CASTRO EULERMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Diretoria de Inovação Social e Transferência de Tecnologia (Embrapa)
Afastamento· 03/11/2026publicado em 04/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A publicação detalha autorizações de afastamento do país para empregados e servidores da Embrapa e do INMET, visando participação em eventos internacionais na Alemanha, Angola, Bolívia e Turquia. Também consta o cancelamento de um afastamento anterior para assessoria no México.
DIEGO CANAT JANEIRO FERNANDES→Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à ONUMinistério da Defesa › Comando da Marinha › Missão Permanente do Brasil junto à ONU
Afastamento· 03/11/2026publicado em 04/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA N° 1.520/DPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A Portaria nº 1.520/DPM da Marinha determina a agregação de cinco militares ao respectivo Corpo e Quadro. Entre os afetados estão dois Capitães de Mar e Guerra para funções na China, Tailândia e na Missão junto à ONU, um Capitão de Fragata para intercâmbio na Índia e uma Capitã de Fragata para o GSI-PR.
ARTUR BABINSCK PEREIRA→Adjunto do Adido Naval na República Popular da China e na TailândiaMinistério da Defesa › Comando da Marinha › AdiNavChinTal
Afastamento· 03/11/2026publicado em 04/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA N° 1.520/DPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A Portaria nº 1.520/DPM da Marinha determina a agregação de cinco militares ao respectivo Corpo e Quadro. Entre os afetados estão dois Capitães de Mar e Guerra para funções na China, Tailândia e na Missão junto à ONU, um Capitão de Fragata para intercâmbio na Índia e uma Capitã de Fragata para o GSI-PR.
HAMILTON MENDES RAMBALDUCCI→Prestador de Tarefa (Apoio Técnico ao Serviço de Ginecologia e Obstetrícia)Ministério da Defesa › Comando do Exército › Hospital de Guarnição de Porto Velho
Designação· 30/10/2026publicado em 04/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portaria nº 149 -E1-CMA/2026, de 30 de outubro 2026
A Portaria nº 149-E1-CMA/2026 prorroga, por 24 meses, a designação de oito militares da reserva remunerada para exercerem tarefas de apoio técnico e administrativo em diversas unidades militares, incluindo o Hospital de Guarnição de Porto Velho e a 12ª Região Militar.
Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) – Especialidade: Auditoria, Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) – Especialidade: Tecnologia da Informação – Ciência de Dados e outros cargos
Consulta públicaPrazo final: Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Programa de Gas Release)Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE 44 NOVOS TRENS DE PASSAGEIROS, COM 6 CARROS CADA, PARA AS LINHAS 1-AZUL, 2-VERDE E 3-VERMELHA DO METRÔ, PARCIALMENTE FINANCIADOS ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO FINAME (CFI) DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
Contratação da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo para prestação complementar, contínua e integrada de serviços hospitalares e ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, internações, procedimentos clínicos e cirúrgicos, assistência obstétrica e ortopédica, terapia intensiva e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico de média e alta complexidade.
Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de locação de ambulâncias do TIPO B - Unidade de Suporte Básico e TIPO D - Unidade de Suporte Avançado, com disponibilização de mão de obra de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA SETE OCUPANTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN
Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) – Especialidade: Auditoria, Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) – Especialidade: Tecnologia da Informação – Ciência de Dados e outros cargos
