Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaEm vigor "nesta data" (Art. 2º), isto é, na data do próprio ato; confira a data na epígrafe.Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/11/2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeado pelo Decreto de 20/10/2026, publicado no DOU de 21 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 116 - Art. 1º Alterar a subordinação do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, código CD-04, da Reitoria para a Pró - Reitoria de Ensino - PROEN, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/11/2026.
Nº 117 - Art. 1º Alterar a subordinação da coordenadoria do curso de Especialização em Ciência e Tecnologia de Alimentos EaD - CECTA, código FCC, do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD/Reitoria, para a Gerência de Graduação - GGRAPAJU/DENAJU, Campus Aracaju.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/11/2026.
Nº 118 - Art. 1º Alterar a subordinação da coordenadoria do curso técnico subsequente em Meio Ambiente EaD - CTSMA, código FCC, do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD/Reitoria, para a Gerência de Ensino do Campus Socorro - GENSOC, Campus Socorro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/11/2026.
Nº 119 - Art. 1º Ajustar a subordinação da coordenadoria do curso de especialização em Docência para a EPT (Multicampi) - CEDEPT, código FCC, do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD/Reitoria, para a Gerência de Graduação - GGRAPAJU/DENAJU, Campus Aracaju.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/11/2026.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:891969 · na fonte: portarias-de-29-de-outubro-de-2026-741548541 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:05.