PORTARIA SEFIC/MINC Nº 752, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 752, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

250966 - O Fantástico mundo da mágica

LUCAS ANDREY BARABACH NOGUEIRA

Resumo do Projeto: A proposta cultural tem como objetivo promover o acesso à arte da mágica em colégios públicos, por meio de apresentações gratuitas voltadas aos estudantes do ensino fundamental e médio. Em sua adequação à realidade de execução, o projeto concentra suas atividades em 3 cidades, contemplando 3 instituições de ensino, com a realização de 6 apresentações (duas por escola, nos períodos matutino e vespertino), priorizando a qualidade técnica e o impacto direto no público atendido. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, estimular o pensamento criativo e incentivar a valorização das artes cênicas, com ênfase na mágica enquanto linguagem artística. Além disso, o projeto possui caráter educativo e motivacional, promovendo a autoconfiança e incentivando os estudantes a acreditarem em seus sonhos por meio de uma experiência cultural envolvente e inspiradora.

236100 - 34ª Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo (Ouro Preto)

GILMAR STEFERSON DE JESUS ***********

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 34ª Festa da Jabuticaba, um festival de artes integradas e gastronomia na Praça Filipe dos Santos, em frente à Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto. A Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo é um evento que resgata a história e consolida o momento da economia criativa capaz de contribuir para a transformação do segmento cultural, turístico e culinário da região. Serão três dias de evento, de sexta a domingo. Como contrapartida haverá workshops (oficinas) de gastronomia. Toda programação é gratuita.