Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 20.266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério de Portos e Aeroportos
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 04/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 20.266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, alínea "b" do inciso XIV do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00066.008982/2026-61, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência- DA nº 2026-10-01 - EMBRAER/39-1608, aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelo EMB-505, emitida em 23 de outubro de 2026, com data de efetividade de 26 de outubro de 2026.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: //sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1608emd.pdf
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 99
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 20266
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:891818 · na fonte: portaria-n-20.266-de-28-de-outubro-de-2026-741522267 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:08.