Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Circular SECEX nº 104, de 20 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2026, Seção 1, página 29,
Onde se lê:
| Disposição legal - Portaria SECEX nº 282, de 2023 | Prazos | Datas previstas |
|---|---|---|
| Art. 20 | Encerramento da fase probatória | 08/01/2026 |
| Art. 21 | Encerramento da fase de manifestações finais | 25/01/2027 |
Leia-se:
| Disposição legal - Portaria SECEX nº 282, de 2023 | Prazos | Datas previstas |
|---|---|---|
| Art. 20 | Encerramento da fase probatória | 08/01/2027 |
| Art. 21 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Secretaria de Comércio Exterior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:892131 · na fonte: retificacao-741524316 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:04.