Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Data de assinatura
- 03/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 04/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
IRMAOS MATTAR & CIA S.A. / 25.102.146/0325-34
25351.093276/2026-11 / 5267891
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1150034262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMACIA CRISFARMA LTDA - ME / 17.777.329/0001-66
25351.450712/2014-21 / 7256604
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1150187263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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IRMAOS MATTAR & CIA S.A. / 25.102.146/0344-05
25351.124204/2026-23 / 5278601
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1146974264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MED LIFE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME / 17.879.329/0001-77
25351.532131/2014-31 / 1117457
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1152423266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 165
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4324
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:892007 · na fonte: resolucao-re-n-4.324-de-3-de-novembro-de-2026-741552328 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:06.