Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N° 1.520/DPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Comando da Marinha — Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Data de assinatura
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaCláusula de vigência encontrada (Art. 7°), sem data que o Atlas possa calcular — leia o artigo.Art. 7°: “Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA N° 1.520/DPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14SET2026, a 1º Ten (QC-IM) 86.7369.22 FRANCIELLY COSTA DE OLIVEIRA, por ter sido movimentada para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25SET2026, de acordo com o contido na Portaria n° 101/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CMG 96.0298.97 ARTUR BABINSCK PEREIRA, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adjunto do Adido Naval na República Popular da China e na Tailândia (AdiNavChinTal).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30SET2026, de acordo com o contido na Portaria nº 425/2026, do GM-MD, o CMG 96.0301.27 DIEGO CANAT JANEIRO FERNANDES, por ter sido nomeado para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09OUT2026, de acordo com o contido na Portaria nº 217/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CF 01.0524.46 HIGOR CESAR BARBOSA ALVES, por ter sido designado para realizar intercâmbio como Oficial de Ligação junto ao Information Fusion Centre - Indian Ocean Region (IFC-IOR), em Gurugram, Índia, ficando adido à Adidância de Defesa Naval do Exército e Aeronáutica na Índia (AdiDefNavExAerIndia).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 1520
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:892174 · na fonte: portaria-n-1.520/dpm-de-3-de-novembro-de-2026-741538649 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:07.