PORTARIA SEFIC/MINC Nº 479, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265644 - Caravana Maranhão de Encantos
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 989.824,55
Valor total atual: R$ 989.824,55
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265645 - CIA BRASÍLICA - Primeira Temporada em Recife - 2026/2027
ETU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 498.340,70
Valor total atual: R$ 498.340,70
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265646 - Arte sem Limites: Programa de Oficinas Artísticas Inclusivas da APAE de Pedro II - 2027
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II
CNPJ/CPF: 05.235.122/0001-80
Cidade: Pedro II - PI;
Valor Complementado: R$ 563.598,75
Valor total atual: R$ 563.598,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265647 - MAZARHA HIP HOP FESTIVAL
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
207
Página
13
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
479
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
04/11/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:891987 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-479-de-3-de-novembro-de-2026-741524395 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:09.
40.652.580 GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO DA CRUZ
CNPJ/CPF: 40.652.580/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.363.601,25
Valor total atual: R$ 1.363.601,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265648 - Escola Equilibrista de Formação em Circo
ASSOCIACAO EQUILIBRISTA
CNPJ/CPF: 44.541.938/0001-94
Cidade: Teresina - PI;
Valor Complementado: R$ 199.999,98
Valor total atual: R$ 199.999,98
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265649 - Festival Lona Viva: Circo, Cena e Cultura em Movimento
M CHAFFIM MARCELINO LTDA
CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.962.488,75
Valor total atual: R$ 2.962.488,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265650 - Romeu & Julieta - O Musical
LEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.543.875,00
Valor total atual: R$ 9.543.875,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265651 - SHOW BAR - JUKEBOX MUSICAL
W7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.924.805/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.235.345,00
Valor total atual: R$ 2.235.345,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265657 - Nós em Cena
GRUPO NOS DO MORRO
CNPJ/CPF: 30.120.620/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.114.223,00
Valor total atual: R$ 2.114.223,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265658 - NINE - O MUSICAL
LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 6.744.372,00
Valor total atual: R$ 6.744.372,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510003 - Talentos em Ação - Edição 2026
CENTRO DE VIVENCIA SHALOM
CNPJ/CPF: 02.406.172/0001-95
Cidade: Serra - ES;
Valor Complementado: R$ 70.679,40
Valor total atual: R$ 252.137,49
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264003 - ORQUESTRA FEMININA BRASILEIRA (OFB) - TURNÊ NACIONAL E AÇÕES FORMATIVAS
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 2.746.964,17
Valor total atual: R$ 2.746.964,17
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265653 - MÚSICA PRA VER
MARAHU PRODUCOES DE CINEMA E TELEVISAO LTDA
CNPJ/CPF: 22.446.460/0001-80
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 1.455.037,50
Valor total atual: R$ 1.455.037,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265654 - Pele a Pele: 15 anos de Nascer no Brasil
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.105.463,15
Valor total atual: R$ 1.105.463,15
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265655 - Arte e Cultura para Todos: Expressão, Identidade e Inclusão no Sertão Central
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE
CNPJ/CPF: 05.236.276/0001-97
Cidade: Deputado Irapuan Pinheiro - CE;
Valor Complementado: R$ 247.599,00
Valor total atual: R$ 247.599,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265659 - SP-Arte 23ª edição
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.969.176,11
Valor total atual: R$ 5.969.176,11
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265652 - ESCOLA LIVRE DE SABERES CAIÇARAS DA ILHA DA MADEIRA - ELSCIM
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE
CNPJ/CPF: 40.931.387/0001-14
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Complementado: R$ 315.000,00
Valor total atual: R$ 315.000,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265642 - Programa Digital Transforma: Formação em Cultura Digital e Linguagens Criativas
DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA
CNPJ/CPF: 43.082.596/0001-29
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 1.455.754,42
Valor total atual: R$ 1.455.754,42
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265643 - CARAVANA BTS - Histórias e Saberes da Baía de Todos os Santos
