Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA INC Nº 426, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Data de assinatura
- 27/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 04/11/2026Art. 2º: “Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA INC Nº 426, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Portaria 327 de 08/07/2019, publicada no DOU nº131 de 10/07/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduações lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação:
| NOME | REGISTRO NO CONSELHO | CURSO | ANO DE CONCLUSÃO | PROCESSO SEI |
|---|---|---|---|---|
| ANA CRISTINA NASCIMENTO SAMPAIO | CREFITO 262479-F | PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR | 2026 | 33409.010215/2026-42 |
| ADRIANA FERNANDES SANT'ANA | COREN 799.051-ENF |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 143
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 426
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:891940 · na fonte: portaria-inc-n-426-de-27-de-outubro-de-2026-741524055 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:08.