Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR nº 3.747, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União em 03/11/2026 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 49.
na Epígrafe onde se lê:
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Jacutinga/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Leia- se:
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Candiota/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 54
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:892109 · na fonte: retificacao-741527331 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:04.