Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N° 1.534/DPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Comando da Marinha — Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Data de assinatura
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaCláusula de vigência encontrada (Art. 8°), sem data que o Atlas possa calcular — leia o artigo.Art. 8°: “Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na presente data.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA N° 1.534/DPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03AGO2026, de acordo com o contido na Portaria n° 1260/2026, desta Diretoria, o CT 10.0275.05 EDUARDO SABOIA DE AMORIM, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01SET2026, de acordo com o contido na Portaria n° 1205/2026, desta Diretoria, o CC (EN) 12.0803.31 VINÍCIUS REBONATO ROSI, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Tecnologia Nuclear, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21SET2026, de acordo com o contido na Portaria n° 1373/2026, desta Diretoria, o CT (T) 14.0900.66 VANIUS FARIAS FERREIRA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 21SET2026, de acordo com o contido na Portaria n° 1371/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 17.0516.49 RODRIGO SOUZA DE MOURA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 1534
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:892079 · na fonte: portaria-n-1.534/dpm-de-3-de-novembro-de-2026-741551836 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:07.