PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269939 - POR ELAS: MULHERES EM FOCO
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63
Processo: 01400030821202678
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Aprovado: R$ 300.605,80
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de sessões de Teatro Fórum como mecanismo de discussões de temas relacionados à valorização da mulher e sobre as diversas formas de violência, com a participação do público na discussão das situações encenadas e na proposição de alternativas de enfrentamento.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269952 - Circo nas Escolas
SILVIO EDUARDO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.072.098-**
Processo: 01400030925202682
Cidade: Rancharia - SP;
Valor Aprovado: R$ 217.476,73
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Circo nas Escolas" propõe a realização de oficinas formativas gratuitas e continuadas em técnicas circenses para 120 crianças e adolescentes da rede pública de ensino de Rancharia/SP. O projeto abrange modalidades de acrobacias de solo, aparelhos aéreos (tecido e trapézio), manipulação/malabarismo e equilíbrio, articuladas com jogos teatrais, comicidade e a valorização das matrizes culturais africanas e indígenas. A proposta contempla a aquisição completa de equipamentos certificados de retenção de quedas e segurança profissional, além da montagem de 4 espetáculos de encerramento abertos à população local com intérprete de LIBRAS e total acessibilidade.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
207
Página
10
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
748
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
04/11/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:891986 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-748-de-3-de-novembro-de-2026-741524476 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:11.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269953 - Zumbi não Morreu
ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA
CNPJ/CPF: 16.622.744/0001-88
Processo: 01400030926202627
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.728.230,00
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Zumbi não morreu é um evento inovador e inclusivo que visa celebrar e promover a rica cultura afro-brasileira através de uma série de atividades multi-culturais com apresentações de teatro, música, oficinas e palestras em escolas públicas.O projeto busca resgatar e valorizar as tradições afro-brasileiras, destacando sua importância e influência na formação da identidade cultural do Brasil. Será um momento de proporcionar um espaço de aprendizado, apreciação e empoderamento.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269962 - Circulação espetáculo Hipólito - Tudo Vai Desmoronar com o Peso da Chuva 2027/2028
CIDA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87
Processo: 01400030939202604
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.470.367,80
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo Hipólito _ Tudo vai Desmoronar com o Peso da Chuva por diferentes cidades brasileiras. Além do espetáculo, o projeto prevê ações formativas e recursos de acessibilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269964 - Ele e Suas Irmãs. Circulação de espetáculo teatral infantil.
RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Processo: 01400030942202610
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.142.564,94
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação de nova temporada do espetáculo musical teatral "Ele e Suas Irmãs", uma realização da RN Produções, com texto e direção artística de Kleber de Lázzare.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269967 - Polo Cultural - Plano Bianual Cidade da Cultura 2027-2028
POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE
CNPJ/CPF: 02.883.066/0001-00
Processo: 01400030946202606
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.199.230,00
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Plano Bienal Cidade da Cultura, com o Plano Anual que mantém a equipe do Polo Cultural Educação e Arte e a estrutura do Festival Cidade da Cultura em espaços culturais parceiros de São Paulo, com espetáculos de artes cênicas e comédia, feira de livros com atividades literárias, vernissages e residências artísticas em galerias, e seminário com palestras, encontros de carreira, eventos de intercâmbio internacional e mentorias, além de contrapartidas sociais com ações educativas gratuitas para a rede pública de ensino.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269984 - Palco em Cena
USINA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 00.895.728/0001-29
Processo: 01400030980202672
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 811.008,00
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Palco em Cena" visa a realização de 6 espetáculos teatrais, totalizando 16 apresentações na cidade de Curitiba ao longo de 12 meses. A proposta inclui 5 sessões com distribuição totalmente gratuita e transporte locado garantido para estudantes de escolas públicas. Como ação formativa complementar, o projeto oferece bolsas-auxílio para a capacitação e imersão prática de 36 jovens nos bastidores da produção cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269985 - A gotinha que não queria chover
59.870.043 ILO LOREDO LOUBACK
CNPJ/CPF: 59.870.043/0001-70
Processo: 01400030981202617
Cidade: Bom Jardim - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.197,90
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do espetáculo artístico A GOTINHA QUE NÃO QUERIA CHOVER, voltado ao público da primeira infância. O projeto prevê a montagem, temporada e circulação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269987 - Festival Nipo-Brasileiro de Belo Horizonte - Encontro de Gerações: Tradições em Movimento
ASSOCIACAO MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 18.216.697/0001-06
Processo: 01400030984202651
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 850.964,40
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realiza a 1ª edição do Festival Nipo-Brasileiro de Belo Horizonte, evento cultural gratuito em espaço público que celebra 67 anos da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). Sob o eixo temático "Encontro de Gerações: Tradições em Movimento", o projeto oferece dois produtos culturais: apresentações de artes cênicas nipo-brasileiras (Taiko, Odori, Kendo, Iaido, Shamisen e Koto) e exposição de cultura tradicional (caligrafia, jogos tradicionais, história da imigração, cultura material e culinária). Com público estimado de 10 mil pessoas, o evento democratiza o acesso à cultura japonesa e promove a salvaguarda do patrimônio imaterial nipo-brasileiro em Minas Gerais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269989 - Sinapse - Cognição em Movimento
22.508.382 CIBELE MIRANDA
CNPJ/CPF: 22.508.382/0001-00
Processo: 01400030988202639
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 149.985,00
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Sinapse _ Cognição em Movimento" oferece oficinas contínuas de dança inclusiva e consciência corporal voltadas a 150 participantes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional: 40 mulheres idosas (60+ anos) residentes em Instituição de Longa Permanência e 110 jovens e adultos com deficiências (intelectual, motora e visual) atendidos em instituição especializada. Ao longo de 10 meses, o projeto realiza 160 encontros de oficinas práticas (totalizando 240 horas de formação) distribuídos em 4 turmas semanais, além de 6 workshops integradores para familiares e cuidadores (12 horas) com meta de 150 participações, culminando em uma Mostra Artística Coletiva ao final do percurso. Fundamentado na Educação Somática, na Dança Inclusiva, na Análise do Movimento (Laban) e na Educação Popular, o projeto promove saúde integral, pertencimento cultural, expressão artística e valorização de memórias.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269991 - CRÊ-SER CULTURAL
LAR ITATIBENSE DA CRIANCA
CNPJ/CPF: 50.119.288/0001-96
Processo: 01400030992202605
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Aprovado: R$ 522.051,75
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Crê-Ser Cultural visa realizar oficinas culturais de Música, Teatro, Dança, Artes Visuais e Artesanato e Cultura Alimentar, promovendo processos de criação, experimentação e vivência cultural. O projeto prevê ainda a realização de um evento Cultural Crê-Ser, destinada à apresentação e exposição das produções desenvolvidas nas oficinas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269992 - Escola do Futuro + Cultura - CICLO 2027
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS
CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49
Processo: 01400030995202631
Cidade: Candeias - MG;
Valor Aprovado: R$ 162.607,50
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Escola do Futuro + Cultura tem como foco a democratização das artes cênicas, com o objetivo de auxiliar o desenvolvimento individual e coletivo de crianças em situação de vulnerabilidade social. Serão ofertadas aulas de teatro, balé, capoeira e oficina de artesanato criando com recicláveis . As aulas terão duração de 1:30h e ocorrerão uma vez por semana, durante 8 meses. Nos meses finais as aulas serão direcionadas para a produção de espetáculos. Ao final do ciclo de aulas será realizado espetáculo de artes cênicas em uma festividade do Município de Candeias, em evento realizado em Praça pública (data à definir), contribuindo para autoconfiança e expressão artística das crianças atendidas.Está será a terceira edição doprojeto, que inovou ao levar oficina de artes cênicas para a cidade de Candeias, já que esta atividade não se encontrava em nenhum currículo escolar do município.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269954 - UM PIANO PELO RIO SÃO FRANCISCO
CASA MAIOR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.532.578/0001-09
Processo: 01400030928202616
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Valor Aprovado: R$ 798.311,36
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Um Piano pelo Rio São Francisco" leva o concertista brasileiro Cristian Budu e seu piano a cidades ribeirinhas do Rio São Francisco, numa turnê de concertos gratuitos em praças públicas, apresentados a partir de uma carreta-palco itinerante. A proposta prevê 5 concertos gratuitos e abertos ao público, nas cidades de São Roque de Minas (MG), Andrequicé (distrito de Três Marias-MG), Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA) e Ibotirama (BA). Cada concerto é aberto por um músico ou grupo local convidado, valorizando a produção artística das cidades visitadas. Como produto secundário do mesmo projeto, será produzido um curta-metragem documental de até 15 minutos, reunindo bastidores da turnê (making-of), trechos das apresentações e um workshop para jovens músicos realizado com o pianista na cidade de Pirapora (MG) . O filme será distribuído gratuitamente no YouTube.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269955 - Piano Para Todos - 4ª edição
GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Processo: 01400030931202630
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.260.716,60
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da quarta edição do festival gratuito de música instrumental com circulação e ocupação de praça pública.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269956 - Plano Bianual de Atividades 2027/2028
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO VILA ALEGRE - ADECOVA
CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10
Processo: 01400030933202629
Cidade: Entre Rios do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.527.055,20
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades 2027/2028 prevê a manutenção predial do Centro de Cultura de Entre Rios do Sul (RS) e a execução de uma programação cultural 100% gratuita para a comunidade local e regional. A proposta contempla a realização de 11 oficinas formativas contínuas (6 em música e 5 em artes cênicas) para cerca de 550 alunos, 2 espetáculos cênicos (circo e dança contemporânea), 2 apresentações musicais com mostras pedagógicas, além de sessões de cinema, palestras e ações de intercâmbio ao longo de 24 meses.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269995 - Como é bom esse lugar : Show de música regional gaúcha
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Processo: 01400031001202601
Cidade: Osório - RS;
Valor Aprovado: R$ 882.648,69
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará shows de música regional gaúcha em cidades do RS, mais palestras musicadas em escolas públicas das cidades, sendo um show e uma palestra por cidade, mais a criação de um livro literário infanto-juvenil intitulado "COMO É BOM ESSE LUGAR" com instrumentos musicais sendo personagens que contam o caminho percorrido pela música gaúcha, que serão doadas às secretarias de educação. Este projeto é gratuíto e busca reconectar o jovem à música regional gaúcha que é uma parte importante da cultura do RS.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269948 - Frevo do Futuro
TRAVESSIA DE IMPACTO LTDA
CNPJ/CPF: 59.596.115/0001-33
Processo: 01400030877202622
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.304.284,95
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Frevo do Futuro parte dos resultados, registros e conteúdos produzidos pelo projeto Carnaval das Memórias (PRONAC 258837) para promover ações de valorização e difusão do frevo. O projeto contempla uma exposição cultural, um sítio de internet vinculado às Rotas do Frevo e quatro oficinas formativas destinadas a agentes culturais que integram a cadeia da economia da cultura e do patrimônio cultural imaterial do frevo. As ações articulam memória, território, patrimônio cultural e economia criativa.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269950 - OFICINA GIRASOL
INSTITUTO DIA
CNPJ/CPF: 04.216.782/0001-51
Processo: 01400030908202645
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 99.851,40
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Oficina Girassol realizará 32 oficinas culturais gratuitas de artesanato, pintura, artes visuais e criação com materiais recicláveis e reutilizáveis, destinadas a 20 participantes a partir de 12 anos, durante 8 meses, em Betim/MG. Serão realizadas ações culturais no Mês da Mulher e Mês das Mães e, ao final, uma Mostra Cultural gratuita e aberta à comunidade com exposição das produções desenvolvidas no projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269957 - Plano Anual do Espaço Científico Cultural Casa Amarela
INSTITUTO DE INOVACAO, CONHECIMENTO E CIENCIAS APLICADAS
CNPJ/CPF: 16.987.576/0001-24
Processo: 01400030934202673
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.475.418,78
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano anual do Espaço Científico Cultural (ECC) Casa Amarela tem como objetivo geral implementar um calendário cultural de 12 meses formado por workshops, seminários, encontros literários, cineclube, palestras, debates e feiras culturais com apresentações musicais, contação de histórias, espaço para venda de artigos de pequenos produtores e artistas independentes. A Casa Amarela é um imóvel construído no século XIX, localizado na Prainha, cidade de Vila Velha - ES. Atualmente em processo de reforma e readequação, os recursos do plano anual serão utilizados para financiar as atividades culturais e artísticas do primeiro ano do ECC Casa Amarela. Durante 12 meses pretendemos realizar atividades formativas nas áreas das artes visuais, humanidades, economia criativa e audiovisual, além de organizar programações relacionadas ao letramento científico, promoção dos direitos humanos e valorização cultural brasileira e capixaba.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269958 - Cultura em Cores - Formação Artística e Desenvolvimento Humano
ASSOCIACAO JOAO PAULO II
CNPJ/CPF: 76.276.500/0001-12
Processo: 01400030935202618
Cidade: Palhoça - SC;
Valor Aprovado: R$ 546.814,18
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto oferecerá formação artística gratuita e continuada para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, durante dez meses, organizados em grupos por faixa etária. Serão realizadas oficinas de Artes Visuais, Argila, Teatro, Expressão Cênica e Corporal e Projeto de Vida. A proposta busca estimular a criatividade, a expressão, a inclusão, o desenvolvimento de habilidades e a autonomia. Ao final, será realizada uma Exposição/Apresentação Cultural aberta à comunidade, valorizando as produções e experiências dos participantes.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269959 - Festival Capiba - Preservação e Difusão
INSTITUTO CAPIBA - IC
CNPJ/CPF: 61.225.766/0001-69
Processo: 01400030936202662
Cidade: Surubim - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.195.510,99
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Festival Capiba: Preservação e Difusão realizará a exposição Capiba em Imagens, dedicada à preservação e difusão do legado de Lourenço da Fonseca Barbosa (Capiba), um dos principais compositores da música brasileira. A programação inclui rodas de conversas, apresentações musicais, oficinas e ações de educação patrimonial, promovendo a valorização da memória cultural, a formação de público e a democratização do acesso à cultura por meio de atividades gratuitas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269980 - Projeto Boa Nova Futuro
ASSOCIACAO ADELINO DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 02.120.509/0001-01
Processo: 01400030971202681
Cidade: Ipameri - GO;
Valor Aprovado: R$ 378.125,00
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta visa apoiar as atividades socioculturais do Projeto Boa Nova Futuro, desenvolvido pela Associação Adelino de Carvalho, na melhoria e ampliação de suas atividades, dando continuidade aos cursos de flauta doce e modelagem de cerâmica em torno, bem como promover recursos para manutenção da instituição com aquisição de insumos e realizar adequação das instalações para a sustentabilidade do projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269981 - Rua da Relação, 40: testemunho material da violência de estado
FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36
Processo: 01400030975202660
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 413.765,55
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A exposição narra a história do Palácio da Polícia, prédio sediado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, construído no início do século XX, quando o Brasil se torna República. Monumento do Estado brasileiro e documento de sua história, o edifício da Rua da Relação, número 40 sintetiza e simboliza a história do braço vigilante e punitivo da República brasileira entre 1910 e 1983. Esta exposição narra a genealogia dessa edificação, que foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do estado da Guanabara e servirá como disseminadora de métodos para os diversos aparatos policiais brasileiros. A mostra exibirá documentos, em sua grande maioria aqueles que estavam sob a guarda do extinto DOPS no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), evidenciando a centralidade dos órgãos de segurança ali sediados, os quais produziram enormes impactos e ressonâncias na população e na estrutura repressiva brasileira até os dias atuais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269982 - RECONHECIMENTO CULTURAL SÃO PAULO
DESTAQUE VALE LTDA
CNPJ/CPF: 55.511.855/0001-79
Processo: 01400030977202659
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 151.470,00
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 23/10/2026
Resumo do Projeto: Projeto Reconhecimento cultural de profissionais e empresas do estado de São Paulo, valorizando mercado economia de profissionais do estado.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269983 - A.R.L Antônio Roseno de Lima
JOANA GERMANI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.691.404/0001-71
Processo: 01400030979202648
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 580.189,50
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "A.R.L. Antônio Roseno de Lima" é uma exposição que destaca a trajetória pessoal e artística do fotógrafo e pintor potiguar autodidata Antônio Roseno de Lima (1926-1998). A mostra reúne aproximadamente 70 obras, incluindo pinturas e fotografias, que refletem a essência da Art Brut e a singularidade da produção de Roseno. O projeto prevê ações educativas com mediação para grupos escolares e materiais didáticos adaptados para diferentes faixas etárias. Com duração de 2 meses entre exposição e a atividade secundária realizadas no Museu do Estado de Pernambuco, as atividades educativas são previstas para turmas de 40 crianças.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269986 - Sanfona de 8 baixos | Muito fole e pouco palco
BJ FOTOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 44.689.672/0001-21
Processo: 01400030982202661
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.065.675,60
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Sanfona de 8 Baixos é um projeto de documentação, preservação e difusão da tradição dos sanfoneiros de oito baixos no Nordeste brasileiro, estruturado por meio de uma pesquisa fotodocumental e audiovisual sobre mestres sanfoneiros e seus territórios. O projeto propõe a realização de uma exposição fotográfica acompanhada por vídeos documentais, com foco na trajetória, nos modos de vida, na transmissão de saberes e nas condições contemporâneas de existência desses músicos, fundamentais para a formação da música popular brasileira. A proposta contempla pesquisa de campo, captação de imagens e entrevistas, com posterior realização de exposições gratuitas em Recife (PE) e Crato (CE). Como desdobramento, o projeto prevê ainda ações formativas gratuitas voltadas à democratização do acesso e à valorização do patrimônio cultural imaterial, incluindo ações educativas de sanfona de oito baixos com mestres e oficinas de fotografia documental.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269988 - Serguei Eisenstein e o mundo
ARS ET VITA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17
Processo: 01400030986202640
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.246.360,50
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A exposição "Serguei Eisenstein e o mundo" propõe um olhar em torno da produção visual e gráfica de um dos nomes mais revolucionários da estética do século XX. Através de esboços, desenhos, caricaturas e cenas dos filmes a exposição mostra ainda o diálogo que Eisenstein mantinha com os mais importantes artistas da sua época, tais como Vsevolod Meyerhold, Alexander Rodtchenko e Serguei Prokofiev. A exposição permite ainda um olhar em torno das influências do artista russo, que vão de arte pré-colombiana até obras asiáticas e também aborda os artistas por ele influenciados. A exposição será acompanhada pelo ciclo de palestras e uma mostra cinematográfica.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269990 - MOSTRA FITARELLI - ITALIA REVIVRE
DIAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.877.697/0001-53
Processo: 01400030989202683
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 675.589,20
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Exposição com peças do acervo da Colecao Fitarelli, a qual dedica-se a tes decadas na salvaguarda e restauro de objetos icônicos do período da imigracao italiana no Rio Grande do Sul. A Mostra Fitarelli parte da valorização dos instrumentos utilizados pelos imigrantes italianos no Rio Grande do Sul. O projeto busca transformar o acervo em uma narrativa espacial capaz de revelar não apenas a função dos objetos, mas os modos de vida, os sistemas de trabalho e as relações estabelecidas entre o imigrante, a arquitetura e o território. Utensílios, ferramentas, máquinas e equipamentos passam a ser compreendidos como elementos testemunhais de uma cultura construída a partir da adaptação, da capacidade produtiva e da transmissão de conhecimentos entre gerações. Dessa forma, a exposição propõe uma leitura integrada entre objeto, ofício, arquitetura e território.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269993 - PLANETA CARAVANA DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
HERNANE DE OLIVEIRA PINTO
CNPJ/CPF: 11.238.855/0001-71
Processo: 01400030996202685
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.875,78
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do festival multicultural gratuito "Planeta Caravana da Integração", no DF, alusivo à memória do marco cívico-histórico nacional. O projeto engloba: 1) Exposição cultural com 13 veículos históricos e painéis fotográficos/informativos; 2) Duas apresentações musicais de artistas locais com DJ nos intervalos; 3) Exibição e produção de vídeo/documentário audiovisual; e 4) Ações sociais de fomento, sinalização afetiva, mobilização e acessibilidade integral.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269994 - Alazão - memória, território e paisagem cultural das minas
CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA
CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01
Processo: 01400030999202619
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 655.389,90
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Alazão realizará uma exposição de fotografia e memória sobre os caminhos, os ofícios e as relações entre pessoas, cavalos e paisagens mineiras, acompanhada de oficinas, visitas mediadas e rodas de conversa. A programação reunirá criação artística e saberes locais, com atividades gratuitas e acessíveis.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269960 - Etnoarte: arte dos povos tradicionais
HUGATO INSTITUTO DE DOCUMENTACAO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 33.055.706/0001-00
Processo: 01400030937202615
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 713.512,80
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Etnoarte: arte dos povos tradicionais é um projeto de preservação e difusão do patrimônio cultural imaterial indígena. A ação central é a pesquisa de campo e a documentação das expressões artísticas dos povos do Território Indígena do Xingu, abrangendo cinco temáticas: plumária, pintura corporal, madeira, cerâmica e cestaria. A metodologia inclui entrevistas, observação participante e registro audiovisual e fotográfico, com acervo disponibilizado em repositório permanente no site etnoarte.ong.br, sob responsabilidade do Instituto Hügato, que permanecerá ativo por no mínimo dois anos após o término do projeto. Como produtos secundários, serão realizados um registro audiovisual documental e um making of. As contrapartidas sociais do projeto serão compostas por 12 palestras expositivas dialogadas de caráter formativo e um compilado teórico (e-book), ambos com acessibilidade planejada.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269951 - ECONOMIA DA CULTURA
COOPCESP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80
Processo: 01400030923202693
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto ECONOMIA DA CULTURA realizará 30 formações presenciais e gratuitas, com 40 horas cada, voltadas à qualificação de 900 agentes culturais em gestão cultural, planejamento financeiro, elaboração e execução de projetos, prestação de contas, empreendedorismo e sustentabilidade. A proposta também realizará 30 clínicas de gestão, produzirá 900 Mapas de Sustentabilidade Financeira, disponibilizará materiais pedagógicos e sistematizará os resultados em um diagnóstico nacional e uma publicação digital gratuita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269961 - BLACK HUB 2.0
ASSOCIACAO PACTO DE PROMOCAO DA EQUIDADE RACIAL
CNPJ/CPF: 44.807.134/0001-94
Processo: 01400030938202651
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.473.855,63
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a ampliação, modernização e consolidação da plataforma Black Hub, iniciativa estratégica de produção, registro e difusão da memória e criação intelectual negra brasileira, com a realização de conferência, edição de livro em formato físico, e-book e audiobook e a produção de episódios de webcast (websérie), todos incorporados ao acervo da plataforma e disponibilizados gratuitamente.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269972 - MIGRAFEST CULTURAL - Formação, Cultura e Economia Criativa
INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO BRASIL - INSTITUTO ADUS
CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25
Processo: 01400030951202619
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 645.939,36
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O MIGRAFEST Cultural _ Formação, Cultura e Economia Criativa realizará, em São Paulo/SP, um programa gratuito de formação presencial em cultura e economia criativa para 25 pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, apátridas e migrantes, com 39 horas distribuídas em 13 encontros e concessão de 25 bolsas de formação. Como culminância, será realizada uma Feira Cultural gratuita e aberta ao público, com duração de dois dias, público estimado de aproximadamente 600 pessoas e participação de até 30 expositores, destinada à apresentação, divulgação e comercialização de produtos e serviços culturais. A programação incluirá 2 apresentações artísticas integradas de música e dança, sendo uma em cada dia da feira, 4 workshops e 4 rodas de conversa. O projeto realizará ainda 2 encontros gratuitos de contrapartida social, destinados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269976 - Festival Mãos da Moda
BOREAL STUDIO PRODUCAO CULTURAL E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 41.316.204/0001-13
Processo: 01400030962202691
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.305.166,50
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Mãos da Moda propõe a realização de um festival de arte híbrida, que une moda, design e artesanato, destacando pautas importantes como o fortalecimento e preservação de saberes tradicionais, e proporcionando um intercâmbio criativo entre artesãos e estilistas, ultrapassando barreiras territoriais e geracionais. Tem como objetivo a promoção da moda autoral como um vetor de transformação social e econômica, valorizando a identidade cultural local e incentivando o empreendedorismo criativo. Será realizado em 12 meses, de dezembro de 2026 a dezembro de 2027. A edição Mãos da Moda - Ano 2, promoverá ações formativas em Salvador para 04 duplas co-criadoras compostas por estilistas/designers e grupos artesanais selecionados junto ao PAB (Programa do Artesanato da Bahia), ligado à Setre-BA - Secretaria de Emprego e renda. Essas coleções serão desfiladas num festival em Salvador em maio de 2027. Além de fortalecer o artesanato regional com feira de economia criativa e intervenções artísticas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269977 - Plano Anual de Atividades e de Manutenção 2027 - Instituto Bruno Segalla
INSTITUTO BRUNO SEGALLA
CNPJ/CPF: 07.675.690/0001-28
Processo: 01400030966202679
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 487.758,70
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à execução do Plano Anual de Atividades e de Manutenção do Museu IBS _ Instituto Bruno Segalla, em Caxias do Sul/RS, assegurando a continuidade de suas atividades museológicas, culturais e educativas. Contempla a manutenção institucional, a revisão do Plano Museológico, a conservação preventiva continuada do acervo, a realização de uma exposição de longa duração, o atendimento a visitantes e pesquisadores, o Programa Educativo, atividades culturais durante a Semana Nacional de Museus e a Primavera dos Museus e ações de formação e qualificação. Todas as atividades destinadas ao público serão gratuitas, com medidas de acessibilidade e democratização de acesso.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269949 - Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga - Música, Educação e Impacto Social - Plano Anual de Atividades 2027/2028
NUCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS
CNPJ/CPF: 47.208.360/0001-47
Processo: 01400030906202656
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 29.999.097,22
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga consiste na realização da programação artístico-pedagógica da orquestra nos anos de 2027 e 2028, por meio da formação musical de meninas e jovens mulheres, da realização da Temporada de Concertos 2027/2028 e de intercâmbios culturais nacionais e internacionais. A proposta contempla ainda a reforma e adequação do Centro Cultural Chiquinha Gonzaga, no Centro do Rio de Janeiro, destinado a sediar as atividades de formação, ensaios, criação artística e demais ações desenvolvidas pela orquestra, além de promover uma programação cultural aberta ao público em geral.
