Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GAB-SEDIGI/SEDIGI/MJSP Nº 4, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Data de assinatura
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA GAB-SEDIGI/SEDIGI/MJSP Nº 4, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Decisão nº 9/2026/GAB-SEDIGI/SEDIGI, e com fundamento na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve revogar a Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, e classificar o título abaixo nos seguintes termos:
Título no Brasil: Record Kids - Desenhos Bíblicos
Título Original: Record Kids - Desenhos Bíblicos
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2007
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Richard Rich.
Produtor(es)/Criador(es): Rede Record de Televisão
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001614/2026-89
Victor Oliveira Fernandes
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 54
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 4
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:892143 · na fonte: portaria-gab-sedigi/sedigi/mjsp-n-4-de-3-de-novembro-de-2026-741529216 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:11.