PORTARIA SAv/MINC Nº 56, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 56, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239601 - LAB CN - Comunicação e Cultura Digital

CINEMA NOSSO

CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 180.783,15

Valor total atual: R$ 593.782,98

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255500 - Cantos e Contos do Maranhão

LIFELIFE LTDA

CNPJ/CPF: 32.006.895/0001-68

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 1.510,06

Valor total atual: R$ 81.446,40

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

261653 - 21o FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL

CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DE SAO PAULO - ITALCAM

CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 185.684,40

Valor total atual: R$ 1.045.629,34

Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

253076 - Play Jovem - Formação em Produção Audiovisual para Juventude

ASSOCIACAO AMAZONENSE DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E ARTE CRISTA

Resumo do Projeto: RESUMO DA PROPOSTA CULTURAL:O presente projeto prevê a realização de um curso de formação audiovisual para jovens de 15 a 29 anos, composto por aulas teóricas e práticas em roteiro, captação e edição de védeo. O projeto inclui duas trilhas formativas: produção televisiva e produção de conteúdo digital. Os participantes receberão vale-transporte e lanche saudável. A proposta será finalizada com uma mostra pública e exibição do material produzido. Todas as vagas serão oferecidas gratuitamente.