PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238428 - TURMA DA AÇÃO 2024
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410730 - Como é que eu vim parar aqui?
CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413335 - GAC - Cultura pela Vida
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 18/11/2026
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
207
Página
14
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
750
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
04/11/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:891858 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-750-de-3-de-novembro-de-2026-741523494 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:11.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414932 - ARTE BOA PRAÇA - 5ª Edição
FUNDACAO BAUMINAS
CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245032 - II Cultivando as Raízes da Diversidade Cultural
JULIANA TONINI
CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37
Cidade: Vacaria - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511912 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2026.
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512658 - O Menor Palco do Mundo
ELEPHANTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.054.537/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512985 - Diversão para a criançada - Ano 2026
EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252158 - OFICINAS DE INVERNADA ARTÍSTICA
CTG ESPELHO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 78.501.087/0001-78
Cidade: Xanxerê - SC;
Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255783 - LATCHO DROM
ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote
MARINA FURTADO SABA
CNPJ/CPF: ***.062.726-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256763 - Plano Anual de Manutenção da Escola Pernambucana de Circo - 30 anos formando para a VIDA através do circo social!
GRANDE CIRCO ARRAIAL
CNPJ/CPF: 01.870.231/0001-19
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259015 - Realizador de Sonhos o musical uma nova história
KL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.298.073/0001-04
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 15/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238496 - Esferas da Música - Arte, Educação e Inclusão
CONECTA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239272 - Circuito Cultural: A Música do Rio Grande - 2ª Edição
VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97
Cidade: CACHOEIRINHA - RS;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241081 - Pagode que o Povo Canta - Músicas Regionais DVD
GILVER ANTONIO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.087.226-**
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415531 - Diamantes da Favela
MOVIMENTO INSPIRE
CNPJ/CPF: 42.527.038/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416042 - Bossa Nova - Hoje e sempre
STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243206 - TUDOQUETOCO
fabio veroneze rosa
CNPJ/CPF: ***.847.838-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243634 - ECOS DO INGÁ - MOSTRA DE MÚSICA INSTRUMENTAL- 7a Edição - O PIANO
SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513939 - Mina de Som e Sabores
CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 07.150.453/0001-43
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 26/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515601 - CONEXÃO VAL PINHEIRO
D M F DA GRACA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.159.460/0001-86
Cidade: Mauá - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251939 - Sonora Social
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2026 à 17/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256779 - Festival Uaimií - 2ª edição
UAIMII PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256877 - Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - Tudo é Jazz
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257318 - 20º Festival Gastronômico de Pomerode
ASSOCIACAO VISITE POMERODE
CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258844 - Festival Elemento em Movimento
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236217 - Reação: Uma Jornada de Transformação e Esperança
INSTITUTO REACAO
CNPJ/CPF: 05.658.523/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411844 - CASA BRASIL
V ARTE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 18.050.536/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
242488 - ÓPERA DAS CORES - II edição
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025
BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245836 - Frentistas do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515285 - TECENDO INCLUSÃO
SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515398 - Exposição Rembrandt : O Mestre da Luz e da Sombra
