Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA fbn nº 94, de 29 de OUTUBRO de 2026
Fundação Biblioteca Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 04/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA fbn nº 94, de 29 de OUTUBRO de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024 (que alterou o Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022), e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional de 2026.
I - CATEGORIA CONTO - PRÊMIO CLARICE LISPECTOR
1º "Recapitulações", de Maria Valéria Rezende. Editora 34.
2º "Mulheres que amam assombradas", de Sandra Liss. Editora Litteralux.
3º "A escuridão do ventre", de Clara Arreguy. Outubro Edições.
II - CATEGORIA CRÔNICA - PRÊMIO JOÃO DO RIO
1º "Lugares para chorar no Recife e outros", de DJ Dolores. Seja Breve Edições.
2º "Só bato em cachorro grande, do meu tamanho ou maior que eu", de Cidinha da Silva. Editora Rosa dos Tempos.
3º "Não sei se é bom, mas é teu", de Maria Ribeiro. Editora Record.
III - CATEGORIA ENSAIO LITERÁRIO - PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE
1º "João Guimarães Rosa, biografia", de Leonencio Nossa. Editora Nova Fronteira.
2º "Exílio como forma: Gonçalves Dias e o dilema brasileiro", de João Cezar de Castro Rocha. Autêntica Editora.
3º "Crítica insubmissa", de Beatriz Resende. Mapa Lab.
IV - CATEGORIA ENSAIO SOCIAL - PRÊMIO SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA
1º "Irmãs do Atlântico: escravidão e espaço urbano no Rio de Janeiro e em Havana (1763-1843)", de Ynaê Lopes dos Santos. Editora Civilização Brasileira.
2º "Olhares ianques: a ditadura brasileira nos arquivos norte-americanos", de Felipe Loureiro. Grupo Companhia das Letras.
3º "Dicionário de direitos humanos e afins", de Nei Lopes. Editora Civilização Brasileira.
V - CATEGORIA HISTÓRIAS DE TRADIÇÃO ORAL - PRÊMIO AKULI
1º "Memórias do cacique", de Raoni Mẽtyktire. Grupo Companhia das Letras.
2º "A travessia de N'Koko", de André Girardo. Editora Iluminuras.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Biblioteca Nacional
- Número do ato
- 94
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:892219 · na fonte: portaria-fbn-n-94-de-29-de-outubro-de-2026-741556949 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:09.