Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria SAES/MS nº 5.128, de 08 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, de 14 de outubro de 2026, seção 1, página 71:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 1.147.059,87 (um milhão, cento e quarenta e sete mil cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
LEIA-SE:
Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$1.155.409,46 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e quarenta e seis centavos).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 143
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:891951 · na fonte: retificacao-741532371 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:04.