Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 04/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 4.144, de 20 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 21 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 68 e 77.
Onde se lê:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30
25991.004389/77 / 1000685
ARMAZENAR: INSUMO / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO
EXTRAIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
FABRICAR: INSUMO / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO
REEMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO
70794 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1079275266
Leia-se:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30
25991.004389/77 / 1000685
ARMAZENAR: INSUMO / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO
EXTRAIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
FABRICAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO
REEMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO
70794 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1079275266
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 207
- Página
- 153
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 04/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:891889 · na fonte: retificacao-741537456 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:04.