Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026, 27/09/206 e 08/10/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026, 27/09/206 e 08/10/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.057723/2026-76
Proponente: Associacao Esportiva, Educacional e Social de Minas Gerais - AEESMG
Título: Vôlei Para Todos Ano II
Registro: 2602506
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 43.374.478/0001-94
Cidade: Montes Claros UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 920.137,94
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
207
Página
26
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1869
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
04/11/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:892024 · na fonte: deliberacao-n-1.869-de-3-de-novembro-de-2026-741551751 · lido pelo Atlas em 04/11/2026 às 14:08.
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156757-8
Período de Captação até: 27/08/2028
2 - Processo: 71000.057722/2026-21
Proponente: Associacao Esportiva, Educacional e Social de Minas Gerais - AEESMG
Título: Vida e Movimento Ano II
Registro: 2602507
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 43.374.478/0001-94
Cidade: Montes Claros UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.314.735,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156758-6
Período de Captação até: 27/08/2028
3 - Processo: 71000.056753/2026-65
Proponente: Associação de Capoeira Arte Brasil
Título: Ginga para o Futuro
Registro: 2602402
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 05.988.877/0001-56
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 508.141,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3401 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23047-2
Período de Captação até: 27/08/2028
4 - Processo: 71000.058727/2026-71
Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Pace3
Título: Circuito Pace_IBIS de Corrida de Rua e Caminhada | Ano 2
Registro: 2602628
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 27.097.499/0001-53
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.141.240,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 143089-0
Período de Captação até: 27/08/2028
5 - Processo: 71000.059693/2026-32
Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Pace3
Título: Vem Pro Movimento Ano III - Ginástica para caminhada e corrida de rua
Registro: 2602734
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 27.097.499/0001-53
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.404.075,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 143088-2
Período de Captação até: 27/08/2028
6 - Processo: 71000.053447/2026-77
Proponente: Associação de Surf Cibratel
Título: Pega esta Onda
Registro: 2602146
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 44.172.734/0001-23
Cidade: Itanhaém UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 520.000,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0932 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61372-X
Período de Captação até: 13/08/2028
7 - Processo: 71000.058336/2026-57
Proponente: Associação Desportiva OMEGAH de Araxá - OMEGAH
Título: OMEGAH Handebol - Passadas para o Futuro IV
Registro: 2602573
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 45.792.412/0001-40
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 691.034,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90893-2
Período de Captação até: 27/08/2028
8 - Processo: 71000.055904/2026-68
Proponente: Associação Humana Povo para Povo Brasil
Título: Esporte Que Transforma: FU-GI-KA - Futebol, Ginástica e Karatê
Registro: 2602343
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 08.949.168/0001-50
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.388.217,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28225-1
Período de Captação até: 13/08/2028
9 - Processo: 71000.054679/2026-42
Proponente: Associação Humana Povo para Povo Brasil
Título: Esporte que Transforma: Futebol além do campo.
Registro: 2602235
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 08.949.168/0001-50
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.215.133,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28214-6
Período de Captação até: 13/08/2028
10 - Processo: 71000.054593/2026-10
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Jiu Jitsu Social
Registro: 2602234
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 567.204,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148820-1
Período de Captação até: 13/08/2028
11 - Processo: 71000.060227/2026-08
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itirapina
Título: SuperAção APAE Itirapina-SP
Registro: 2602796
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 47.770.748/0001-37
Cidade: Itirapina UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 238.731,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6674 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17154-9
Período de Captação até: 27/08/2028
12 - Processo: 71000.059921/2026-74
Proponente: Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Leme
Título: Movimento Sem Limites - Apae Leme/SP
Registro: 2602730
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 51.384.345/0001-27
Cidade: Leme UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 168.166,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62924-3
Período de Captação até: 27/08/2028
13 - Processo: 71000.057758/2026-13
Proponente: Associação Assistencial e Esportiva Diamante Brothers
Título: Diamante Brothers
Registro: 2602513
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 59.543.739/0001-92
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.020.462,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111684-3
Período de Captação até: 27/08/2028
14 - Processo: 71000.058948/2026-40
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais
Título: Esporte Para Todos
Registro: 2602654
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 12.437.281/0001-23
Cidade: Delmiro Gouveia UF: AL
Valor autorizado para captação: R$ 992.143,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1054 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55072-8
Período de Captação até: 27/08/2028
15 - Processo: 71000.059655/2026-80
Proponente: Associação O Aprisco
Título: Conexão Esporte - Ano II
Registro: 2602714
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 45.217.322/0001-25
Cidade: Itaguaí UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 573.780,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0729 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 109123-9
Período de Captação até: 27/08/2028
16 - Processo: 71000.058229/2026-29
Proponente: Associação BMX de Araxá e Região
Título: BMX Para Todos VII
Registro: 2602557
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 11.126.568/0001-70
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 682.960,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90896-7
