Terça-feira, 10 de novembro de 2026

PORTARIA ANA Nº 536, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

A Portaria ANA nº 536/2026 formaliza a exoneração, a pedido, de Ticiane Ushikawa Fukushima do cargo comissionado de Assessora de Diretor (CCE 2.15) na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

ATO CSJT.GP.SG Nº 143, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

A magistrada Carla Priscilla Silva Nobre, atualmente Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, foi convocada para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A designação tem efeitos a partir de 15 de dezembro de 2026.

DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O Ministério dos Transportes, por meio de despacho, tornou sem efeito os afastamentos do país das servidoras Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, e Fernanda de Godoy Penteado, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias. A decisão refere-se a uma publicação anterior de 20 de outubro de 2026.

DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda autorizou o afastamento do país da servidora Livia Farias Ferreira de Oliveira, Subsecretária de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável. O afastamento ocorrerá de 9 a 15 de novembro de 2026 para participação na COP31, em Antália, Turquia, com ônus limitado ao seguro-viagem.

PORTARIA SE/MPI N° 313, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

A Portaria SE/MPI nº 313 autoriza o afastamento do país da servidora Giovana Cruz Mandulão, Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas. O objetivo é a participação na Jornada Internacional de Luta contra as Violências contra as Mulheres, em Montreuil, França, entre 21 e 29 de novembro de 2026, com ônus limitado.

PORTARIA SAIN/MF Nº 3.275, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

A Portaria SAIN/MF nº 3.275 designa Lívia Farias Ferreira de Oliveira, Camila Maia Carneiro Costa e Daniela Ramos Guimarães de Faria para exercerem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável na Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

PORTARIA PRES/INSS Nº 2.054, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

A Portaria PRES/INSS nº 2.054 designa Ana Marcia Fassbender Prata para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Presidência (FCE 2.14). A designação tem efeitos a partir de 24 de novembro de 2026 e inclui a dispensa da função que a servidora ocupava anteriormente.

DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

O Diretor-Presidente do SERPRO autoriza o afastamento do país do Diretor Wallyson Lemos dos Reis Oliveira e dos empregados Ismael Tedesco de Souza e Alexandre de Deus Sento Sé Improta. O objetivo é a participação no evento AWS RE:INVENT 2026, em Las Vegas, entre 28/11/2026 e 06/12/2026, com ônus para o órgão.