Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 108, de 9 de novembro de 2026
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Data de assinatura
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria nº 108, de 9 de novembro de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 06, Seção I, Anexo I, Pág. 20, da Portaria nº 87/2026, publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2026, processo nº 01450.003736/2026-41, em nome do Sra.: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-104/AL, no segmento entre os km 0 e km 94,0.
Alyne Mayra Rufino dos Santos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- 108
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906882 · na fonte: portaria-n-108-de-9-de-novembro-de-2026-743269573 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.