Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SUROD Nº 81, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 10/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SUROD Nº 81, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo em vista o que dispõe a Resolução ANTT nº 6.085, de 14 de agosto de 2026, e no que consta do processo nº 50500.044881/2022-21, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 91, de 28 de julho de 2025, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional das Unidades Regionais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que o Anexo passe a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO
| Coordenação Regional - COROD | Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária - ESREGROD | Escritório de Fiscalização da InfraestruturaRodoviária - ESROD | Concessionária | CNPJ | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COROD/OESTE | Cuiabá/MT | - | Concessionária Nova Rota do Oeste S. A. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 131
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- 81
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906716 · na fonte: portaria-surod-n-81-de-6-de-novembro-de-2026-743267909 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.