PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RANCHO ALEGRE, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900363/2026-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.734/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CERRADÃO, situado no Município de Aparecida do Rio Doce, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900933/2026-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.735/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESMERALDA, situado no Município de Bandeirantes do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900174/2026-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.736/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JAMAICA, situado no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900182/2026-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.737/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ISABELA, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900325/2026-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.738/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TARUMÃ, situado no Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900143/2026-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.739/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LAGOA PERDIDA, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900548/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.740/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PAQUIRA, situado no Município de Almeirim, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900490/2026-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.741/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ASA REBOUÇAS, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900654/2026-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.