Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Diretoria Colegiada
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No art. 1º da Instrução Normativa Anvisa nº 419, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 402,
Onde se lê:
"Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 126, de 06 de julho de 2022, seção 1, págs. 225-226, passa a vigorar com as alterações que constam no Anexo desta Instrução Normativa."
Leia-se:
"Art. 1º O Anexo II da Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 06 de julho de 2022, seção 1, págs. 225-226, passa a vigorar com as alterações que constam no Anexo desta Instrução Normativa."
No Anexo da Instrução Normativa Anvisa nº 419, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 402,
Onde se lê:
"
| NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL | PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA | NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL |
|---|---|---|
| Pimenta calabresa | frutos | _Capsicum annuum_L. var.annuum Capsicum baccatum_L. var_umbilicatum |
"
Leia-se:
"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 111
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906542 · na fonte: retificacao-743252531 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.