Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA LNA N° 471, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Laboratório Nacional de Astrofísica
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 10/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA LNA N° 471, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Prorroga por dois anos o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de vagas no Cargo de Tecnologista Regido pelo Edital nº 02/2023.
A DIRETORA DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CC/PR nº 766, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, e, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Prorrogar por dois anos, a contar de 29 de janeiro de 2027, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Tecnologista regido pelo Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, homologado pela Portaria MCTI nº 70 de 28 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2025, em cumprimento ao item 17.1 do referido edital, o qual estabelece que o prazo de validade do certame esgotar-se á após dois anos, contados da data de publicação de sua homologação, permitida uma única prorrogação por igual período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA BENETTI MARQUES VALIO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 21
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Laboratório Nacional de Astrofísica
- Número do ato
- 471
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906844 · na fonte: portaria-lna-n-471-de-5-de-novembro-de-2026-743277556 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.