PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

239520 - BAQUE MAGIA

INSTITUTO AS VALQUIRIAS

Resumo do Projeto: Baque Magia é um projeto musical realizado com movimento e o som grave de tambores. Realizado pelas meninas da periferia formadas na Nação Valquírias, leva o poder do feminino e serve como palco para que meninas e mulheres encontrem inspiração e referência para se tornarem protagonistas de suas próprias histórias. Baque Magia é um alimento para a alma, que pode quebrar o ciclo de pobreza e escassez em que vivem.

Complementação: R$ 368.465,21

255341 - Panela do Jazz- Arte e Cultura em Movimento Sustentável

PRO4 PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 7ª edição do Festival Panela do Jazz, contando com dois dias de programação artística composta por shows gratuitos de música instrumental brasileira, intervenções artísticas da cultura popular, apresentações de teatro de mamulengo e palhaçaria, e uma feira de economia criativa sustentável. O projeto inclui ações paralelas voltadas à formação musical e à capacitação de mulheres empreendedoras criativas, bem como iniciativas de turismo regenerativo e turismo de base comunitária, educação ambiental e valorização da cultura alimentar.

249720 - Oficinas itinerantes 2025

ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS

Resumo do Projeto: Oficinas Itinerantes 2025, oferece oficinas artístico/culturais de diferentes linguagens, nas áreas das artes cênicas e música, de forma gratuita, a ser realizadas em instituições sociais ou centros comunitários de diferentes cidades, afim de viabilizar o ensino da prática artística e cultural. Também viabilizando apresentações dos alunos, na linguagem artística aplicada em cada oficina.