Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 2.381, de 6 de novembro de 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região — Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
Poder Judiciário
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 10/11/2026Art. 5º: “Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA nº 2.381, de 6 de novembro de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 646/2021, resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Auditoria de Contratações e Tecnologia da Informação, vinculada à Secretaria de Auditoria.
Art. 2º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Divisão de Auditoria de Contratações para a Divisão de Auditoria de Contratações e Tecnologia da Informação.
Art. 3º. ALTERAR a vinculação de 01 cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, da Divisão de Auditoria de Contratações para a Divisão de Auditoria de Contratações e Tecnologia da Informação.
Art. 4º. EXTINGUIR a Divisão de Auditoria de Contratações.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 167
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Número do ato
- 2381
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906540 · na fonte: portaria-n-2.381-de-6-de-novembro-de-2026-743252138 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.