Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Diretoria Colegiada
Ministério da Saúde
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Anexo II da Instrução Normativa - IN nº 197, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2022, seção 1, pág. 144,
Onde se lê:
"
| NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL | PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA | NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL | REQUISITOS COMPLEMENTARES |
|---|---|---|---|
| Boldo | folhas | Peumus boldusMolina | O rótulo do produto contendo essa espécie deve conter as seguintes informações em destaque e negrito: "Portadores de enfermidades hepáticas ou renais devem consultar o médico antes de consumir o produto" e "Não consumir de forma contínua por mais de quatro semanas. |
"
Leia-se:
"
| NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL |
|---|
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 111
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906780 · na fonte: retificacao-743265785 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:02.