Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria Nº 88, de 17 de setembro de 2026, Anexo II, Seção 1, Página 26, processo nº 01514.000755/2025-43, publicada em 18/09/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida".
"Portaria Nº 103, de 22 de outubro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 21, Autorização nº 05, Processo nº: 01450.011438/2026-25, publicada em 23/10/2026, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig"
"Portaria Nº 85, de 04 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 37, Autorização nº 01, Processo nº: 01450.004069/2026-14, publicada em 08/09/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Jane da Silva", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jane da Silva, João Antônio de Freitas Duarte e Maria Sandra Nunes da Silva"
"Portaria Nº 79, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 22, Autorização nº 31, Processo nº: 01450.000639/2026-05, publicada em 21/08/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Flávio André Gonçalves da Silva", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Yanna Alves Miranda"
Alyne Mayra Rufino dos Santos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906694 · na fonte: retificacao-743280124 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.