Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 363, de 6 de novembro de 2026
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Poder Judiciário
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA nº 363, de 6 de novembro de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XLVII e LVII do artigo 24 do Regimento Interno, e nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP nº 0046213-83.2026.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assessor I, CJ-1, vaga nº 13, da unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para a Assessoria Jurídica, no período de 3 a 19 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 167
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
- Número do ato
- 363
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906871 · na fonte: portaria-n-363-de-6-de-novembro-de-2026-743262881 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.