Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Ministério da Saúde — Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.078, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 20 de março de 2025, seção 1, página 210,
Onde se lê:
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
15.04- ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO)
Leia-se:
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
15.06 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 106
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906701 · na fonte: retificacao-743269970 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:02.