RESOLUÇÃO-RE nº 4.408, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.408, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

TEIXO TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA / 33.682.143/0001-80

25351.440447/2021-00 / 1255051

TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1153224267

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FARMACIA CECILIA LTDA / 69.705.539/0001-42

25351.198542/2026-00 / 5302339

COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / CORRELATOS / ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1175764264

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TEIXO TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA / 33.682.143/0001-80

25351.440447/2021-00 / 1255051

TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1044254262

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RODRIGO L. N. LTDA / 11.429.288/0001-30

25351.062933/2011-01 / 0742792

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1178196267