Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA DCTA/DESP Nº 596, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Data de assinatura
- 04/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 10/11/2026Art. 4º: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA DCTA/DESP Nº 596, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Ativa a Ordem de Operação nº 2/CLA/2026 SUPERSONIC RIDER II", do Centro de Lançamento de Alcântara. Protocolo COMAER nº 67700.014495/2026-85
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 11 do ROCA 20-4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024, alterada pela Portaria GABAER/GC3 n° 1.096, de 11 de dezembro de 2025; de acordo com o que está estabelecido no Acordo Operacional nº 02/2026, firmado entre a UNIÃO, representada pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), em 28 de outubro de 2026, considerando ainda o que consta do Processo nº 67710.008678/2026-42 (Ofício nº 15/SPG/8139, do CLA), resolve:
Art. 1º Fica ativada a Ordem de Operação nº 2/CLA/2026 "SUPERSONIC RIDER II", assinada em 28 de outubro de 2026, pelo Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Art. 2º A Operação SUPERSONIC RIDER II será executada segundo as diretrizes constantes do Acordo Operacional nº 02/2026, regido pelo Contrato nº 002/DCTA/2026, estabelecido e firmado entre o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), em 28 de maio de 2026.
Art. 3º A Operação ocorrerá no período de 16 de novembro a 11 de dezembro de 2026, com o objetivo de realizar 2 (dois) lançamentos do veículo espacial SEBIT MTR-3000, de origem sul-coreana, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar MAURO BELLINTANI
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 596
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906623 · na fonte: portaria-dcta/desp-n-596-de-4-de-novembro-de-2026-743273225 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.