Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CJF nº 748, DE 9 DE novembro DE 2026
Superior Tribunal de Justiça
Poder Judiciário
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Data de assinatura
- 09/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 10/11/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CJF nº 748, DE 9 DE novembro DE 2026
Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário do Conselho da Justiça Federal para o 1º semestre de 2027.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0003927-40.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas as datas das sessões ordinárias presenciais do Plenário do Conselho da Justiça Federal para o 1º semestre de 2027 da seguinte forma:
| Mês | Data das Sessões do CJF | Local |
|---|---|---|
| Fevereiro | dia 22, às 10h | Brasília - DF |
| Março | dia 15, às 10h | Brasília - DF |
| Abril | dia 26, às 10h | Brasília - DF |
| Maio | dia 31, às 10h | Brasília - DF |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 167
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Número do ato
- 748
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906731 · na fonte: portaria-cjf-n-748-de-9-de-novembro-de-2026-743257071 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.