RESOLUÇÃO-RE nº 4.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 4.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 10/11/2026
Data de assinatura 09/11/2026 Vigência Em vigor a partir de 10/11/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 4.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
--------------------------------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
cloridrato de valganciclovir 25351.171543/2025-18 11/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1266158/25-9
1.1637.0237.001-0 24 Meses
450 MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
--------------------------------------------------
CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18268051000164
acetato de teriparatida
BONMIDE 25351.908326/2024-11 11/2036
12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 0037114/24-9
1.1541.0026.001-3 24 Meses
250 MCG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 2,4 ML + CAN APLIC
Não Informado
--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
sacubitril valsartana sódica hidratada
sacubitril valsartana sódica 25351.034820/2025-11 11/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0320818/25-4
1.0235.1490.001-0 36 Meses
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 211
Página 113
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4411 Identificador no Atlas: dou:906712 · na fonte: resolucao-re-n-4.411-de-9-de-novembro-de-2026-743255316 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.
50 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0235.1490.002-9 36 Meses
200 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0235.1490.003-7 36 Meses
200 MG COM REV CT BL AL AL X 90
--------------------------------------------------
EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131
sacubitril valsartana sódica hidratada
BRASARTRIL 25351.449855/2024-61 11/2036
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1643998/24-8
1.3569.0750.001-3 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.3569.0750.002-1 36 Meses
200 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.3569.0750.003-1 36 Meses
200 MG COM REV CT BL AL AL X 90
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
TERZA 25351.149014/2025-38 11/2036
12261 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA FORMA FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1132920/25-3
1.0043.1617.001-1 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 10
1.0043.1617.002-8 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 14
1.0043.1617.003-6 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 20
metildopa sesqui-hidratada
metildopa 25351.461244/2024-91 11/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1755570/24-1
1.0043.1616.001-4 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0043.1616.002-2 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/ PCTFE TRANS X 30
--------------------------------------------------
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
divalproato de sódio 25351.001434/2023-72 11/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0002222/23-5
1.5651.0137.001-8 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10
1.5651.0137.002-6 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20
1.5651.0137.003-4 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
1.5651.0137.004-2 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60
1.5651.0137.005-0 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 90
1.5651.0137.006-9 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 120
1.5651.0137.007-7 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 150
1.5651.0137.008-5 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 200
1.5651.0137.009-3 24 Meses
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 500
1.5651.0137.010-7 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10
1.5651.0137.011-5 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20
1.5651.0137.012-3 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
1.5651.0137.013-1 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60
1.5651.0137.014-1 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 90
1.5651.0137.015-8 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 120
1.5651.0137.016-6 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 150
1.5651.0137.017-4 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 200
1.5651.0137.018-2 24 Meses
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 500
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ÁVITA CARE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. 31203582000137
semaglutida 25351.152233/2026-85 11/2036
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0877300/26-9
(12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO - 0793222/23-7 - 25351.490762/2023-31)
1.3900.0014.001-5 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC + 6 AGU
1.3900.0014.002-3 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC + 4 AGU
LORYVIA 25351.156425/2026-61 11/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0900104/26-2
(12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO - 0793222/23-7 - 25351.490762/2023-31)
1.3900.0015.001-0 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC + 6 AGU
1.3900.0015.002-9 24 Meses
1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC + 4 AGU
