A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou que a Vale S.A. cumpra exigências técnicas em quatro barragens. O despacho, chamado Relação nº 31/2026, foi publicado no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2026.
Para cada estrutura, o despacho "determina cumprimento de exigência técnica de barragem" e diz que os prazos estão estabelecidos em ofício. O texto publicado não detalha as exigências nem os prazos. Eles constam dos ofícios, emitidos pela coordenação da ANM (CORBL).
Os ofícios e os processos citados são:
- Barragem Norte/Laranjeiras: processo 930.021/2004, ofício nº 60713/2026/CORBL/ANM;
- Barragem Itabiruçu: processo 930.641/1989, ofício nº 60993/2026/CORBL/ANM;
- Barragem Barnabé 1: processo 930.925/2005, ofício nº 60988/2026/CORBL/ANM;
- Barragem Rio do Peixe: processo 930.641/1989, ofício nº 61003/2026/CORBL/ANM.
Na publicação, Itabiruçu e Rio do Peixe aparecem com o mesmo número de processo. O despacho é assinado por Pedro Dionelo Lacerda, coordenador substituto.