Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 3.058, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União — Secretaria de Integridade Pública
- Data de publicação
- 10/11/2026
- Data de assinatura
- 09/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 10/11/2026Art. 5º: “Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 3.058, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Torna público o resultado preliminar do 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União.
A SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 25 do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta da Portaria nº 620, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Publicar o resultado preliminar do 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (15º CDR), realizado no exercício de 2026.
§1º A relação dos estudantes, professores e escolas preliminarmente declarados vencedores, bem como os respectivos trabalhos, estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/desenho-redacao/15o-concurso-de-desenho-e-redacao, com os nomes grafados conforme as informações registradas no sistema eletrônico do concurso.
Art. 2º Será admitida a interposição de recursos administrativos contra o resultado preliminar do 15º CDR, observado o disposto no item 11 do Regulamento aprovado pela Portaria nº 620, de 27 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Os participantes preliminarmente selecionados nas categorias da Educação Especial Inclusiva deverão apresentar, no período de 11 a 13 de novembro de 2026, documentação comprobatória de sua condição, conforme previsto no item 13.5 do Regulamento do 15º CDR.
Parágrafo único. A não apresentação da documentação comprobatória no prazo estabelecido implicará a desclassificação do participante na respectiva categoria da Educação Especial Inclusiva.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 135
- Órgão
- Controladoria-Geral da União
- Unidade
- Secretaria de Integridade Pública
- Número do ato
- 3058
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 10/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:906734 · na fonte: portaria-n-3.058-de-9-de-novembro-de-2026-743265341 · lido pelo Atlas em 10/11/2026 às 11:03.