Delegação de competências do Corregedor-Geral da Justiça Federal ao Vice-Corregedor-Geral para a Presidência da Turma Nacional de Uniformização e da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais.
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e elaborar proposta de priorização das capacidades militares e atualização do Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED.
Ricardo Morschbacher→Vice-Presidente da Diretoria-Executiva da Cerem/RSMinistério da Educação › Secretaria de Educação Superior › Cerem Rio Grande do Sul
Geraldo Pereira Jotz→Presidente da Diretoria-Executiva da Cerem/RSMinistério da Educação › Secretaria de Educação Superior › Cerem Rio Grande do Sul
Designação· 21/10/2026publicado em 26/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA CNRM Nº 20, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria CNRM nº 20 designa os integrantes da Diretoria-Executiva e do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem) do Rio Grande do Sul. O ato define representantes de órgãos estaduais, conselhos de secretários municipais, entidades médicas e comissões de residência médica de diversas instituições de saúde.
ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIORMinistério da Defesa › Comando do Exército
JALES RESENDE SIQUEIRAMinistério da Defesa › Comando do Exército
JOSÉ MAURO DE MOURA ALVES JUNIORMinistério da Defesa › Comando do Exército
JOSELITO RODRIGUES DA SILVAMinistério da Defesa › Comando do Exército
OLAVO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVAMinistério da Defesa › Comando do Exército
+ 2 pessoas no mesmo ato
Afastamento· 23/10/2026publicado em 26/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria-DCEM/DGP/C Ex Nº 101 trata da agregação de diversos militares. Entre os destaques estão Coronéis designados para missões no Equador, Espanha e cursos de pós-doutorado, além de afastamentos de praças por licença saúde e convocação para cursos de formação.
CARLOS EVANDO DOS SANTOSMinistério da Defesa › Comando do Exército › Representação Diplomática do Brasil no Equador
PAULO HENRIQUE CAMARA DA CUNHAMinistério da Defesa › Comando do Exército › Representação Diplomática do Brasil na Espanha
ROGERIO GOMES MARQUESMinistério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Doutrina e Instrução do Comando de Treinamento e Doutrina do Exército (TRADOC)
Reversão de pensão· 23/10/2026publicado em 26/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria trata da reversão de militares (oficiais e praças) ao seu status de carreira após o término de missões diplomáticas, missões de paz da ONU, estágios de idioma na Alemanha e licenças diversas.
DANIELA MARRECO CERQUEIRAMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DIOGO PENHA SOARESMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
LEANDRO PINHEIRO SAFATLEMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Afastamento· 23/10/2026publicado em 26/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou portarias autorizando o afastamento do país de 14 servidores. Os motivos incluem a realização de inspeções sanitárias na China, França e Índia, além da participação de autoridades em reuniões da OPAS e da OMC em Washington, Londres, Genebra e outros locais.
PAULO ROBERTO SOUZA SANTOSMinistério da Defesa › Comando do Exército › H Ge CURITIBA
anulacao· 19/10/2026publicado em 26/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 19-E1/CMDO CMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 19-E1/CMDO CMS trata da exoneração de seis militares da reserva, da prorrogação de tarefas de 17 militares por 24 meses e da retificação de uma data de exoneração anterior. Também foi tornado sem efeito um ato de exoneração no H Ge Curitiba.
RUI VAZ BARBOSAMinistério da Defesa › Comando do Exército › Cmdo 5ª RM
Retificação· 19/10/2026publicado em 26/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 19-E1/CMDO CMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 19-E1/CMDO CMS trata da exoneração de seis militares da reserva, da prorrogação de tarefas de 17 militares por 24 meses e da retificação de uma data de exoneração anterior. Também foi tornado sem efeito um ato de exoneração no H Ge Curitiba.
ÁTILA RICARDO LEME LARSEN→Assessor de Logística da 5ª DEMinistério da Defesa › Comando do Exército › Cmdo 5ª DE
RAUL KLEBER DE SOUZA BOENO→Assessor do COMDEFESA da 5ª DEMinistério da Defesa › Comando do Exército › Cmdo 5ª DE
Prorrogação· 19/10/2026publicado em 26/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 19-E1/CMDO CMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 19-E1/CMDO CMS trata da exoneração de seis militares da reserva, da prorrogação de tarefas de 17 militares por 24 meses e da retificação de uma data de exoneração anterior. Também foi tornado sem efeito um ato de exoneração no H Ge Curitiba.
HIPÓLITO PEREIRA MELO JUNIORMinistério da Defesa › Comando do Exército › Cmdo 5ª RM
JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA TERCEIROMinistério da Defesa › Comando do Exército › Cmdo 4º Gpt E
NILSON RIBEIRO PEDROSOMinistério da Defesa › Comando do Exército › H Mil A Porto Alegre
Exoneração· 19/10/2026publicado em 26/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 19-E1/CMDO CMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 19-E1/CMDO CMS trata da exoneração de seis militares da reserva, da prorrogação de tarefas de 17 militares por 24 meses e da retificação de uma data de exoneração anterior. Também foi tornado sem efeito um ato de exoneração no H Ge Curitiba.
