Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PortariaAto editado

Data de publicação: 26/10/2026
Data de assinatura: 23/10/2026
Vigência: Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

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Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Cem Anos de Solidão - Temporadas 1 e 2 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Cien años de soledad |
| País de Origem: Colômbia |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Laura Mora Ortega, Alex Garcia Lopez, Carlos Moreno |
| Produtor(es)/Criador(es): Carolina Caicedo |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001997/2026-95 |

DAVID GONÇALVES ATHIAS

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

| Título no Brasil: Aeroporto: Área Restrita - Temporada 5 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- || Título Original: Aeroporto: Área Restrita - Temporada 5 || País de Origem: Brasil || Ano de Produção: 2023 || Categoria: Obra seriada || Diretor(es): Gustavo Nóbrega || Produtor(es)/Criador(es): Discovery || Distribuidor(es): Discovery || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e drogas ilícitas || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.002238/2026-40 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 202
Página: 51
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2224

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 26/10/2026 às 08:00

Limitações

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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:875248 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.224-de-23-de-outubro-de-2026-740366076 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:40.