Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.205, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Data de assinatura
- 22/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 26/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.205, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AMO & CO COMERCIO LTDA / 35.582.622/0001-50
ROUND LAB PINE CALMING CICA SUNSCREEN
25351.140368/2026-06 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802482/26-1
\--------------------------------------
CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA / 05.975.111/0001-37
HIGIPORO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 DAVENE
25351.137835/2026-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0784894/26-4
\--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
BTX ALISAMENTO MASTER BLEND PROHAIR
25351.139750/2026-69 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796109/26-5
ALISAMENTO A JATO BIOTINA EVOLUTION ELIETI VACARI
25351.139751/2026-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796110/26-3
Alisamento Capilar Elieti Vacari
25351.139975/2026-15 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0798845/26-1
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 118
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4205
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875052 · na fonte: resolucao-re-n-4.205-de-22-de-outubro-de-2026-740364990 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:40.