Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Data de assinatura
- 22/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 26/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AUDACE INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTADORA LTDA/20.672.185/0001-98
VIP - TOUTI
25351.419279/2024-28
FIT - TOUTI
25351.419397/2024-36
DESODORANTE COLÔNIA STAR TOUTI 100ml
25351.451549/2024-95
Body Splash - FIT
25351.424046/2024-47
MANCHESTER CITY
25351.012559/2025-90
Body Splash - VIP
25351.424114/2024-78
SPA - TOUTI
25351.419447/2024-85
PARIS SAINT GERMAIN - TOUTI
25351.012659/2025-16
DESODORANTE COLÔNIA PRESTIGE TOUTI 100ml
25351.451674/2024-03
DESODORANTE COLÔNIA MY SOUL TOUTI 100ml
25351.451765/2024-31
DESODORANTE COLÔNIA BLISS TOUTI 100ml
25351.451612/2024-93
FC BARCELONA
25351.012696/2025-24
MARINA FERRARI
25351.012701/2025-07
DESODORANTE COLÔNIA VELVET SEDUCTION TOUTI 100ml
25351.451600/2024-69
DESODORANTE COLÔNIA UNITY TOUTI 100ml
25351.451599/2024-72
DESODORANTE COLÔNIA ROYAL D´OR TOUTI 100ml
25351.451662/2024-71
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 118
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4206
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875039 · na fonte: resolucao-re-n-4.206-de-22-de-outubro-de-2026-740301104 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:39.