RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 26/10/2026
Data de assinatura 22/10/2026 Vigência Em vigor a partir de 26/10/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 30 - PINK CHEEKS
25351.004860/2025-20 / 280880116
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1589499/25-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 30 - PINK CHEEKS
25351.004860/2025-20 / 280880116
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1615283/25-1
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 50 - PINK CHEEKS
25351.004884/2025-89 / 280880117
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1589511/25-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 50 - PINK CHEEKS
25351.004884/2025-89 / 280880117
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1615126/25-2
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 40 - PINK CHEEKS
25351.004907/2025-55 / 280880112
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1589484/25-8
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 40 - PINK CHEEKS
25351.004907/2025-55 / 280880112
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1615124/25-0
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 202
Página 117
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4204 Identificador no Atlas: dou:875067 · na fonte: resolucao-re-n-4.204-de-22-de-outubro-de-2026-740280568 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:39.
LIP TOP STICK FPS40 FPUVA19
25351.085985/2017-04 / 280880007
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0031113/26-5
LIP TOP STICK FPS40 FPUVA19
25351.085985/2017-04 / 280880007
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0662297/26-1
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 10 - PINK CHEEKS
25351.105531/2025-03 / 280880141
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0061409/26-0
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 10 - PINK CHEEKS
25351.105531/2025-03 / 280880141
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0070165/26-2
\--------------------------------------
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELSET
25351.174053/2026-54 / 278550033
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1014167/26-4
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50
25351.059182/2022-90 / 205441595
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505689/25-2
\--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
LABY PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 50
25351.250897/2012-80 / 206420033
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1086972/26-1
LABY PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30
25351.510158/2013-16 / 206420035
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1110357/26-5
\--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR FPS 30 UNI DUNI TÊ
25351.092728/2026-48 / 235310041
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516287/26-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 UNICOSMÉTICA SUN
25351.097353/2026-11 / 235310042
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543522/26-1
\--------------------------------------
CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16
BARUEL KIDS SPRAY REPELENTE
25351.080313/2024-60 / 201050323
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1060247/26-7
BARUEL FAMILY SPRAY REPELENTE
25351.080864/2024-23 / 201050325
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1060246/26-1
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Needs Protetor Solar Clareador FPS 70
25351.115101/2026-72 / 215630292
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0645449/26-1
\--------------------------------------
EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA - ME / 02.039.120/0001-28
BASIC CARE PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.553778/2012-17 / 226900037
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0766248/25-9
BASIC CARE PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.553778/2012-17 / 226900037
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0778970/25-6
\--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
LOÇÃO REPELENTE KIDS MOSKITOFF
25351.162073/2026-82 / 231220225
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0934508/26-7
LOÇÃO REPELENTE FAMÍLIA MOSKITOFF
25351.162140/2026-69 / 231220226
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0934604/26-6
\--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR ANTIOLEOSIDADE FPS 50
25351.064105/2026-85 / 205671604
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1112318/26-7
\--------------------------------------
LACCOS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 09.437.796/0001-19
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - YEVA COSMÉTIQUES
25351.112473/2026-47 / 248420005
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0628714/26-2
\--------------------------------------
LEXUNS LABORATORIO NUTRACEUTICO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 07.807.760/0001-54
25351.596416/2018-07 / 251620005
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1102654/26-5
\--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
GEL ANTISSÉPTICO GIRASSOL
25351.780166/2015-18 / 252480001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1099923/26-3
\--------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.846161/2023-98 / 294420012
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0439940/26-5
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.846161/2023-98 / 294420012
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600489/26-4
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.846161/2023-98 / 294420012
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1004698/25-9
\--------------------------------------
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.136323/2025-48 / 437760013
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1009724/25-8
\--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
25351.012936/2026-71 / 221000831
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0066466/26-1
\-------------------------------------
PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81
25351.176359/2024-83 / 252000003
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0520569/26-1
\--------------------------------------
RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43
25351.034079/2020-75 / 218690365
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1111962/26-0
\--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
ADIDAS PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.130616/2026-01 / 284380070
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739228/26-9
ADIDAS PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.130617/2026-47 / 284380071
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739232/26-6
ADIDAS PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.130618/2026-91 / 284380072
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739233/26-2
ADIDAS PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.130619/2026-36 / 284380073
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739234/26-9
ADIDAS PROTETOR SOLAR FPS 40
25351.130622/2026-50 / 284380074
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739244/26-4
