RESOLUÇÃO-RE N° 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE N° 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 26/10/2026
Data de assinatura 23/10/2026 Vigência Em vigor a partir de 26/10/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE N° 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93
DESFINTETANTE HOSPITALAR SANIT CLOR 1%
25351.097147/2026-01 / 332920037
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0542190265
\--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
NQ DECLOR
25351.794270/2008-02 / 327700024
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0892507268
\--------------------------------------
BRILHOQUIMICA LTDA - ME / 09.199.091/0001-00
BRILHO QUÍMICA LA-66
25351.163637/2026-02 / 343150054
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0944828264
\--------------------------------------
ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59
PROTAB AT3
25351.323393/2016-02 / 367530003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0903407264
\--------------------------------------
SOLINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 64.826.498/0001-29
MixLimp AL
25351.180756/2026-11 / 358000014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1061672263
\--------------------------------------
QMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.162.792/0001-97
PRO-CIP ÁCIDO FOSFÓRICO - SANIVIXX
25351.113523/2026-11 / 349350008
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 202
Página 120
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4213 Identificador no Atlas: dou:875066 · na fonte: resolucao-re-n-4.213-de-23-de-outubro-de-2026-740280519 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:39.
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0634268261
\--------------------------------------
ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59
25351.348322/2016-12 / 367530005
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0903446260
\--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
25351.181238/2026-15 / 366260017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065188269
\--------------------------------------
MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.105.737/0001-71
25351.185144/2026-15 / 366500011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1089940262
\--------------------------------------
Quimitol Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda / 79.207.957/0001-63
25351.677557/2014-17 / 309970021
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 1087845262
\--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
25351.176726/2026-19 / 366310048
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1033271268
\--------------------------------------
SANDET QUÍMICA LTDA / 60.001.955/0001-95
OXI REDUTOR DE PH E ALCALINIDADE
25351.445075/2011-25 / 309700088
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0973907266
\--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
SBP AÇÃO INTELIGENTE INSETOS RASTEIROS
25351.165928/2026-27 / 302271062
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0959964266
\--------------------------------------
RBM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 90.357.773/0001-12
25351.105795/2026-30 / 317990012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592780261
\--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
25351.042495/2026-32 / 312820373
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0234341262
\--------------------------------------
HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86
25351.106492/2026-34 / 320700053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0596303262
\--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
25351.119135/2026-36 / 301196675
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0669075264
\--------------------------------------
USTULIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 55.300.717/0001-40
25351.141075/2026-38 / 342190006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0811017265
\--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
25351.181241/2026-39 / 366260019
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065191260
\--------------------------------------
RBM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 90.357.773/0001-12
25351.105793/2026-41 / 317990010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592777260
\--------------------------------------
BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 58.133.703/0001-78
25351.087185/2026-47 / 316060095
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0482186267
\--------------------------------------
Alquimis Suprimentos Corporativos Ltda. / 07.057.083/0001-02
25351.392621/2014-47 / 355230001
337 - Cancelamento de Registro / 1093484267
\--------------------------------------
BASY QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.141.468/0001-04
ÁLCOOL LÍQUIDO 70 - META DSITRIBUIDORA
25351.069892/2026-51 / 330110016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0388783265
\--------------------------------------
VELLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 62.235.409/0001-44
ALVEJANTE CLORADO VELLARE
25351.162858/2026-55 / 351080001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0939066262
\--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.305.035/0001-31
25351.031714/2026-58 / 354020041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0171850262
\--------------------------------------
INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40
25351.093102/2026-59 / 338790006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0517793261
\--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
25351.181239/2026-60 / 366260018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065189265
\--------------------------------------
QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58
Detergente Enzimático Quimidrol
25351.133004/2026-61 / 312280017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0755642261
\--------------------------------------
LIMPA MAIS LTDA / 12.866.143/0001-60
25351.160658/2026-68 / 382370007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0926268261
\--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
25351.746947/2008-68 / 327700028
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0892479264
\--------------------------------------
QMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.162.792/0001-97
SV-FOAM Cl MAX - SANIVIXX
25351.004610/2026-71 / 349350003
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1069069264
\--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
ALGICIDA CHOQUE E MANUTENÇÃO LÍQUIDO ASTRALPOOL
25351.161950/2022-74 / 306260036
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0950868264
\--------------------------------------
BIOTEC AGROQUIMICOS LTDA / 37.097.655/0001-30
25351.175896/2026-78 / 343280007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1028678266
\--------------------------------------
Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52
25351.065596/2026-81 / 323800044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0364047267
\--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
25351.181242/2026-83 / 366260020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065193262
\--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
25351.163782/2026-85 / 315940129
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0945679262
\--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
25351.887628/2016-87 / 343090006
30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de fórmula / 0451110269
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0451111265
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0447971263
\--------------------------------------
LUMAZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 68.960.673/0001-27
25351.251930/2005-93 / 320070020
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0393949257
\--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
25351.116694/2026-94 / 301196674
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0654259267
\--------------------------------------
RBM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 90.357.773/0001-12
25351.105794/2026-95 / 317990011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592778266
\--------------------------------------
ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31
25351.187362/2016-97 / 337690034
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0910755264
