Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Instância Nacional de Ética em Pesquisa
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Data de assinatura
- 23/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 26/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º, caput, incisos III e IV, e 11, parágrafo único, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, incisos III e IV, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e considerando a deliberação unânime do Colegiado na 15ª Reunião Ordinária da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, realizada em 14 de outubro de 2026, resolve:
Art. 1º Descredenciar o Comitê de Ética em Pesquisa relacionado no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MAIKO LUIS TONINI
ANEXO
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DESCREDENCIADO
| InstituiçãoMantenedora | CNPJ | Nº CEP | CEP | Endereço | Validade |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | ------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ | 33.663.683/0053-47 | 5257 | Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ | Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, 7º Andar, Ala E, Cidade Universitária / Ilha do Fundão | 28/01/2025 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Instância Nacional de Ética em Pesquisa
- Número do ato
- 6
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875205 · na fonte: resolucao-re-n-6-de-23-de-outubro-de-2026-740296912 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:38.