PORTARIA SEFIC/MINC Nº 731, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 731, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2314807 - CIRCUITO: TEATRO PARA TODOS

ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA

CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22

Cidade: Santa Rosa - RS;

Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252196 - CIRCO NO RESIDENCIAL

ASSOCIACAO SOCIO - CULTURAL COMPANHIA CANGAPE

CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90

Cidade: Macapá - AP;

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2514656 - Bauernfest 2026

RP12 SERVICOS DE INFORMACAO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 06.033.426/0001-28

Cidade: Petrópolis - RJ;

Prazo de Captação: 06/07/2026 à 26/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252880 - Cancioneiros do Meio do Mundo - A Ponte Cultural do Amapá

ASSOCIACAO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPA

CNPJ/CPF: 01.560.733/0001-43

Cidade: Macapá - AP;

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

251982 - D. Pedro I

GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA