PORTARIA ITI Nº 115, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA ITI Nº 115, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 47, de 01 de outubro de 2024, que institui o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, na Portaria nº 47, de 1º de outubro de 2024, na Portaria nº 28, de 2 de junho de 2025, e o que consta do Processo nº 00100.002325/2024-84, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 47, de 1º de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...........................................................

§ 1º .................................................................

VI - Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos.

§ 2º ................................................................." (NR)

"Art. 2º ...........................................................

........................................................................

§ 1º A Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos exercerá a função de secretaria-executiva do NIT-ITI, competindo-lhe:

I - agendar, pautar e coordenar as reuniões do NIT-ITI;

.........................................................(NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI